20/12/2023 – 15:32
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão solene do Congresso Nacional
O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a reforma tributária. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (15) passada.
A proposta simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.
Nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em suas redes sociais que a aprovação da reforma tributária na Casa teve reflexos na nota do Brasil para investimentos.
Da Redação – ND
