20/12/2023 – 15:32

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sessão solene do Congresso Nacional

O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a reforma tributária. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (15) passada.

A proposta simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

Nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em suas redes sociais que a aprovação da reforma tributária na Casa teve reflexos na nota do Brasil para investimentos.

Da Redação – ND

Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Manaus promulga reforma da previdência municipal para garantir solvência e pagamento a beneficiários

Fórum Fiscal reúne servidores da Semef para capacitação sobre a Reforma Tributária e modernização da administração tributária municipal

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Congresso reúne-se nesta quinta-feira e pode decidir sobre veto de Lula ao PL da Dosimetria

Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Publicado em: 20 de dezembro de 2023 às 17:06

Categoria(s): Política