Foram certificadas 153 pessoas, entre servidores do TJAM e de instituições parceiras.
O “3.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM” discutiu temas como uso da Inteligência Artificial, o aprimoramento do Plano Anual de Contratações (PCA), entre outros nesta quinta-feira (10/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Edifício Arnoldo Péres, sede do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A capacitação, que também foi transmitida pelo canal no YouTube da Ejud, reuniu um público de 153 pessoas.
O evento promovido pela escola Judicial (Ejud) do TJAM contou com a presença da desembargadora Vânia Marinho, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação que representou a Presidência do TJAM; o juiz coordenador de cursos da Ejud, Paulo Feitoza, representando o desembargador diretor da Ejud, Cezar Bandiera; a Secretária de Estado de Administração e Gestão, Andreza Helena da Silva, que representou o Governo do Estado do Amazonas; e o coordenador de auditoria de aquisições e contratações do Superior Tribunal de justiça (STJ), Diocésio Sant’anna da Silva.
Entre as autoridades presentes também estavam o superintendente da Controladoria-Geral da UNIÃO no Amazonas (CGU), Maria Esmeralda Rodrigues; o controlador-geral do Estado do Amazonas (CGE/AM), Jeibson dos Santos Justiniano; o secretário-geral da Ejud, Rafael Santos; o controlador-geral do Município de Manaus (CGM), Arnaldo Gomes Flores: o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag; e a secretária de auditoria interna (SAI), Nabiha Monassa Abinader da Rocha.
A desembargadora Vânia Marinho fez o discurso de abertura da solenidade e iniciou destacando o conceito de compliance, palavra de origem inglesa que tem como sentido principal Agir de acordo com uma regra. “O compliance tornou-se hoje um mecanismo de fomento à cultura de combate à corrupção de forma supranacional. Sedimentado como um instrumento de incentivo à noção conceitual de integridade, com a finalidade de dotar as instituições públicas e empresas privadas com uma verdadeira identidade ética, o compliance visa prevenir condutas antiéticas e ilegais e remediar as consequências nefastas, quando a prevenção falhar”, explicou a desembargadora.
Debates
O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, abriu o ciclo de debates realizados no período da manhã com a palestra “Inteligência Artificial, Direito e Jurimetria”. Para Jeibson, o desenvolvimento da IA “nos obriga a conceituá-la num contexto atual, vendo-a como uma ciência da computação que busca a automação do comportamento inteligente baseada em aplicações sólidas de conhecimentos”.
Em seguida, o diretor da Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras do Tribunal Regional do trabalho da 11.ª Região (TRT11), Eduardo Cruz, abordou o tema “O PCA como ferramenta de incentivo à cultura do planejamento: A iniciativa “P.A.C.A”. Segundo Eduardo, a iniciativa P.A.C.A. “se aproveita do nome tupi para o animal, paka, que significa vigilante e sempre atento, adjetivos que descrevem o bom gestor de contratos e recursos públicos. A Iniciativa almeja incentivar, premiar e reconhecer os bons gestores de contratos e orçamento público”.
Na parte da tarde, o Auditor Federal de Finanças e Controle, Lytton Lomas Pimenta de Medeiros Filho, explanou sobre a “Avaliação e Modelo de Maturidade em Integridade Pública”.
Seguindo a programação, o painel formado por Elieder Bonet Abensur, e Aristarco de Araújo Jorge Mello Filho, assessor de conformidade e controle e Membro do Comitê de Integridade do TJAM debateram sobre o “Sistema de Integridade como indutor de credibilidade do Poder Judiciário”.
A discussão sobre a maturidade das autoridades internas foi realizada pela secretária de auditoria interna do TJAM, Nabiha Monassa Abinader da Rocha e a servidora pública da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Luzia Neta Albuquerque Chaves.
Fechando o evento, o analista judiciário do STJ, Diocésio Sant’anna, abordou a temática do “Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade Como Mecanismo de Maturidade da auditoria interna”. O analista explica que o programa de qualidade “é um mecanismo que faz com que a Auditoria faça seu trabalho de forma efetiva, de forma que agregue valor ao que é ofertado. Com base no documento que descreve o que vem no programa de qualidade, é possível realizar as avaliações internas e externas, através de monitoramento contínuo e avaliações periódicas”.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra o auditório do evento com a mesa de autoridades montada.
Texto: Igor Braga| Ejud
Foto: Gabriel Neves
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