Trabalho foi realizado de 1 de julho a 2 de agosto, com o atendimento de mais de 110 custodiados.
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizou de 31 de julho a 2 de agosto um mutirão carcerário na Unidade Prisional da cidade (UPI), localizada no Ramal do Camaçari, s/n.º quilômetro 6,5 da Rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). No período 102 custodiados – entre presos provisórios e apenados – foram atendidos.
Conduzido pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, que responde cumulativamente pela 1.ª Vara de Itacoatiara, o mutirão contou com a participação dos servidores Masa Teru Lopes Takeno (diretor de Secretaria da 1.ª Vara de Itacoatiara); Lui dos Passos e Silva (assistente judicial de Entrância Inicial da 1.ª Vara de Itacoatiara); Úrsula Rafaela Costa Borges (assessora de Juiz de Entrância Final) e Giuglia Faria Filard (assistente de gabinete de juiz).
A Unidade Prisional de Itacoatiara, penitenciária de segurança mínima/média, conta com um total de 102 internos do regime fechado e presos provisórios. A UPI tem capacidade projetada para 144 internos segundo informações da direção da unidade, e opera em sistema de gestão parceria público-privada entre o poder público e a empresa de iniciativa privada Reviver, que teve início de sua atuação em 1.º de fevereiro de 2021, custodiando presos do regime fechado e presos provisórios.
O estabelecimento penal é destinado apenas a presos do sexo masculino, tanto provisórios como em execução provisória ou definitiva de pena em regime fechado, não se enquadrando em estabelecimento para tratamento de saúde, tampoupo para abrigar custodiadas do sexo feminino.
Atendimento
Durante o mutirão, os internos foram atendidos no setor de sala de aula da unidade prisional e foi elaborado termo de atendimento aos presos em cumprimento de execução provisória ou definitiva de pena, cujos processos de execução penal se encontravam na competência da 1.ª Vara de Itacoatiara, com a respectiva entrega do atestado de pena a cumprir atualizado, e/ou determinada providência para a respectiva entrega, bem como dos presos provisórios da referida 1ª Vara.
Durante o mutirão foram colocados em liberdade três réus presos provisórios. Em relação aos presos em execução, verificou-se o cumprimento do requisito objetivo e subjetivo para o livramento condicional de outro réu, e a progressão de regime de outro, totalizando cinco pessoas com seus respectivos alvarás de soltura/ordem de liberação expedidos e cumpridos durante a ação da 1.ª Vara de Itacoatiara.
Presos de outros Juízos/Varas foram atendidos coletando-se apenas, quando foi o caso, reclamações e/ou considerações alegadas acerca de sua estadia no local, e determinadas expedição de ofícios para informar o andamento dos autos e reavaliação das prisões, nos que couberem, em observância à competência do Juízo natural para fins de informações processuais.
Palestra
No dia 2 de agosto, o juiz Fábio Lopes Alfaia palestrou acerca dos direitos, deveres e da disciplina para cerca de 30 presos, por motivos de segurança, contando dentre provisórios e em execução, que foram selecionados pela direção da Unidade Prisional de Itacoatiara como representantes dos pavilhões/alas/celas. De acordo com o magistrado, durante a atividade, houve uma positiva troca de conhecimentos com esclarecimento de dúvidas, escuta e diálogos com os reeducandos presentes.
“O mutirão carcerário foi uma ação bem exitosa. Atendemos 102 custodiados em três dias. O primeiro dia foi dedicado aos presos provisórios; o segundo, aos apenados; e no terceiro finalizamos algumas questões pendentes e realizamos a inspeção prisional do mês e uma palestra, a pedido da direção, aos apenados justamente para deveres e direitos dos internos e regime disciplinar que envolvem basicamente as faltas graves, médias e leves e as consequências que elas podem ter no cumprimento de penas”, disse o juiz Fábio Alfaia.
O magistrado comentou que foram cumpridas todas as competências do artigo n.º 66 da Lei de Execução Penal no sentido da decisão sobre incidentes e concessão de benefícios, a avaliação de processos em relação a presos provisórios e o exercício das funções de juiz corregedor da unidade prisional. “Da nossa parte o mutirão foi bastante gratificante e tivemos apoio da nossa equipe da Vara de Itacoatiara e de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, e esperamos que esse mutirão seja uma constante na Comarca de Itacoatiara”, ressalta ele.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da comarca
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