A oficina faz parte do Curso de Formação de Assessores de Magistrados.
A primeira turma do “Workshop de Prática Jurídica”, que faz parte da programação do “Curso de Formação de Assessores de Magistrados” promovido pela escola Judicial do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), finalizou as atividades práticas. A oficina “Prática de Acórdão Criminal de 2º Grau” que teve início no dia 6 deste mês, foi ministrada pelos servidores Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende e Luís Felipe Ugarte Pinheiro, que atuam no assessoramento de desembargadores do TJAM.
Com mais de 150 horas/aulas, o “Curso de Formação de Assessores de Magistrados”, realizado pela primeira vez pela EJUD, é dividido em módulos: autoinstrucional, online e presencial com a parte de oficina de Prática Jurídica. Nessa fase presencial, que tem 40 horas/aula, e que envolve as atividades do Workshop de Prática Jurídica, as turmas são reduzidas, com no máximo 15 alunos por oficina.
Estão previstos ainda outros cinco Workshops até o final deste ano, abordando “Prática de Decisão Judicial Criminal – 1.º Grau”, “Prática de Sentença Cível – 1.º Grau”, “Prática de Decisão Judicial Cível – 1.º Grau”, “Prática de Sentença Criminal – 1.º Grau” e “Prática de Acórdão Cível – 2.º Grau”. Entre os formadores das oficinas estão os magistrados Naira Norte, Diego Cantoário, Gonçalo Brandão, Marcelo Cruz e Rosberg Crozara e os assessores Luís Felipe Ugarte Pinheiro, Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende, Camila Brasil e Hamilton Gomes de Santana Neto.
De acordo com o diretor da Ejud, desembargador Cezar Luiz Bandiera, “a oferta desse curso responde a uma antiga demanda de assessores e magistrados por capacitação para o exercício das funções de assessoria. A formação vai contribuir para o desempenho eficaz das funções de assessoramento e assistência em gabinetes de juízes e desembargadores da justiça Estadual”.
Para Luís Felipe Ugarte, servidor efetivo do quadro do Poder Judiciário, especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com experiência em assessoria de Juiz de Entrância Final junto à 1.ª e 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) e, atualmente, exercendo funções em gabinete de desembargador do TJAM, a experiência na docência do Workshop foi enriquecedora.
“Gostaria de expressar minha profunda gratidão pela participação no curso sobre Prática de Acórdão Criminal. A troca de experiências na área jurídica, focada na prática, foi um aspecto especialmente enriquecedor. Espero que as informações e habilidades adquiridas durante as aulas sejam úteis durante o trabalho e estou à disposição para futuras interações e aprendizados conjuntos”, destacou Luís Felipe Ugarte.
Durante a participação no Workshop de Prática Jurídica, os alunos foram capacitados nas técnicas mais importantes para a redação de minutas de despachos, sentenças e acórdãos.
“Ministrar a disciplina ‘Técnicas de elaboração de Acórdão criminal’ no workshop do Curso de Formação de Assessores da EJUD foi, ao mesmo tempo, desafiador e enriquecedor. Durante as 10 horas/aula buscamos reforçar os temas já abordados na fase das aulas síncronas como por exemplo: Teoria da Decisão Judicial; Teoria da prova; Hermenêutica; Tipografia; Aplicação da Pena, além de trazer aos alunos aspectos práticos quanto aos Recursos e Ações Criminais mais utilizados no Tribunal, por meio da discussão e realização em conjunto de atividades e peças processuais”, evidenciou Luciana Kossoski, que é especialista em Direito Constitucional pela escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Texto: Elisângela Araújo | EJUD
Foto: Leandro Oliveira | EJUD
