Evento promovido pela SEMA, em parceria com UEA e Ipaam, reuniu instituições e usuários da bacia
Foto: Antonio Lima/SECOM
O Governo do Amazonas deu mais um passo rumo à gestão sustentável dos recursos hídricos do estado com a realização do Workshop de Mobilização para a Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, ocorrido nesta quinta-feira (30/10), em Manaus.
O evento reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e usuários da bacia, abrindo o processo participativo que orientará o futuro da gestão das águas na região. Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o encontro foi realizado no auditório da concessionária Águas de Manaus, na zona centro-sul da capital.
O objetivo é fortalecer o diálogo entre os diferentes atores locais, identificar usuários de água e iniciar a mobilização social para a construção de um plano voltado à gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos hídricos do Tarumã-Açu.
“O governo do Estado do Amazonas tem trabalhado de uma maneira integrada e apoiada para a implementação desse plano de bacia. Isso é uma determinação do governador Wilson Lima para que a gente possa encontrar caminhos de conservar os recursos naturais fazendo essa conciliação entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico”, enfatizou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
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Durante o workshop, os participantes acompanharam explicações e debateram sobre as ações da SEMA e do Ipaam na gestão dos recursos hídricos, o papel dos comitês de bacia na governança das águas e a metodologia de elaboração do plano, apresentada pelo Programa de Pós-Graduação ProfÁgua/UEA. O encontro marcou oficialmente o início da primeira etapa do processo, que se estenderá até 2026.
O professor da UEA e coordenador do projeto de elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, Carlossandro Albuquerque, detalhou como será a execução do plano.
“A universidade assinou um termo de convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a elaboração do Plano de Bacia do Tarumã-Açú. O objetivo deste workshop é fazer a apresentação do plano de trabalho, com cinco fases que serão construídas ao longo de 18 meses, com um objetivo que possa ordenar e disciplinar a questão do uso do recurso hídrico na bacia do Tarumã-Açú”, explicou.
Foto: Antonio Lima/SECOM
O Plano de Bacia Hidrográfica representa um pacto entre governo, instituições e sociedade civil pelo uso responsável das águas. Ele permitirá que políticas públicas sejam implementadas com base em dados e metas concretas, fortalecendo a governança hídrica e a segurança ambiental de uma das regiões mais simbólicas de Manaus.
O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, destacou a relevância da integração entre diferentes setores no processo de construção do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, ressaltando o caráter colaborativo da iniciativa e sua importância para o futuro da gestão ambiental no estado.
“Essa integração entre os órgãos estaduais e universidade tem um papel fundamental para o estado do Amazonas. Vamos sair daqui com um planejamento para essa e as futuras gerações”, ressaltou.
Foto: Antonio Lima/SECOM
Sobre o Plano de Bacia
O Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu será o primeiro elaborado no Amazonas, previsto há mais de 20 anos na Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 3.167/2007). O projeto é resultado de um convênio firmado entre a SEMA e a UEA, com investimento de R$ 2,3 milhões do tesouro estadual e prazo de 18 meses para execução.
O documento servirá como instrumento estratégico de planejamento e gestão, estabelecendo diretrizes para o uso sustentável das águas, o controle da poluição, a preservação das nascentes e a recuperação de áreas degradadas. A proposta é que o plano sirva de referência para orientar ações de saneamento, abastecimento, turismo, lazer e desenvolvimento econômico sustentável no Tarumã-Açu.
“Hoje o comitê vem atuando de forma descentralizada e participativa com a participação de todos os atores, com o que se diz respeito aos povos originários e o ribeirinhos, que são os verdadeiros guardiões de todo esse recurso hídrico. Então, a gente está muito feliz em estar avançando com o Plano de Bacia”, comemorou o secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA), Jadson Maciel.
Foto: Antonio Lima/SECOM
Fases
A elaboração está dividida em cinco fases principais, que estão sendo conduzidas de forma técnica e participativa. A fase A, de planejamento e mobilização social, ocorrida entre junho e julho deste ano, incluiu a formação da equipe executora, definição de metodologias e articulação com os atores locais. Essa etapa visa garantir o engajamento das instituições e comunidades do entorno da bacia.
A etapa atual, denominada Fase B, consiste no levantamento e análise de informações físicas, ambientais, sociais e econômicas do território, incluindo a qualidade da água, o uso e ocupação do solo, o cadastro de usuários e o levantamento das principais pressões sobre os recursos hídricos, além da realização de eventos de mobilização, como o Workshop.
A partir dos dados do diagnóstico, ocorre a Fase C, onde serão elaborados cenários de uso da água e projeções de demanda, considerando diferentes condições de crescimento urbano, econômico e ambiental. Essa fase permitirá identificar riscos e oportunidades para a bacia nos próximos anos.
A Fase E consiste na elaboração de programas, projetos e ações estratégicas que definirão as metas, prioridades e diretrizes de gestão. Nisso, serão propostos programas e ações voltadas à recuperação ambiental, controle da poluição, melhoria da qualidade da água e uso racional dos recursos hídricos.
Após a elaboração técnica, o plano será submetido à sociedade em audiências e consultas públicas, garantindo a transparência e a validação social do documento antes da entrega final, prevista para dezembro de 2026.
A expectativa é que o plano contribua para reduzir impactos ambientais, ordenar o uso das margens, melhorar a qualidade das águas, e promover o turismo e o lazer de forma sustentável. O Tarumã-Açu, por abrigar balneários, comunidades ribeirinhas e intensa atividade econômica, é considerado uma área prioritária para o fortalecimento da gestão hídrica do Amazonas.
