A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívidas, visando atenuar os impactos da estiagem deste ano
FOTO: Mauro Neto/SECOM
O piscicultor Johames Bastos, de 63 anos, foi impactado pela forte estiagem de 2024 e perdeu parte da safra de alevinos. Com o prejuízo, não conseguiu pagar um financiamento feito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Assim como Johames, outros produtores rurais estão na mesma situação e serão beneficiados com uma lei do Governo do Amazonas, que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem deste ano.
O perdão e renegociação de dívidas dos produtores foi anunciado, em setembro, pelo governador Wilson Lima. O anúncio foi feito durante reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais e é mais uma medida do Governo do Amazonas para amenizar os impactos da seca severa no estado.
Desde o início de 2024, o Governo do Estado tem trabalhado de forma preventiva, seguindo um planejamento de medidas, elaborado ainda em 2023, de enfrentamento das queimadas, desmatamento e de outros efeitos ocasionados pelo período da estiagem, como o impacto na produção rural do estado.
Quando fez um empréstimo em 2023, Johames Bastos tinha planos para ampliar a criação de tambaquis-mirins e modernizar a estrutura dos tanques de seu sítio, localizado no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). O planejamento da safra de 2024 foi prejudicado pela forte estiagem e ele ficou endividado. Para o piscicultor, receber o perdão da dívida nesse momento representa um alívio para as dificuldades enfrentadas.
“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada e já podendo me planejar para os próximos anos e para as próximas safras de peixe. Não só eu, mas muitos produtores estão com dificuldades. A minha ideia é fazer mais um tanque e me dá muita alegria essa dívida ser perdoada, porque ano que vem vou poder focar só nessa finalidade (construção de NOVO tanque)”, declarou o piscicultor, Johames Bastos.
Atualmente, o sítio de Johames tem capacidade para três tanques, que comportam 40 mil alevinos, ao todo. No entanto, com a seca severa, ele conseguiu criar apenas 5 mil. Com o apoio do Governo do Amazonas, ele espera virar a página de 2024 e confiar numa boa safra para 2025. “Eu confio muito que daqui a alguns meses tudo vai se ajeitar com a chegada das chuvas e vamos voltar a produzir como antes”, disse o piscicultor.
Remissão total e renegociação de dívidas
A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em outubro, e deve beneficiar produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem no estado. A remissão total de dívidas é destinada a produtores rurais, exceto aqueles que atuam em atividades de extrativismo e agroindústrias, que tenham financiamentos concedidos entre 1º de janeiro de 2023 e a promulgação da lei, desde que estejam em dia com suas obrigações junto à Afeam, até 30 de junho de 2024.
“Compreendemos os desafios excepcionais que nossos produtores rurais estão enfrentando devido à severa estiagem. Com a remissão, os produtores terão a oportunidade de reduzir ou eliminar dívidas pendentes e ganhar um fôlego para recuperar a sua atividade, de onde obtém o seu sustento”, destacou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius.
Os setores da indústria, comércio, serviços e os produtores rurais que não se enquadram na remissão total poderão renegociar suas dívidas sem a necessidade de pagamento de valor de entrada, independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial. Haverá possibilidade de repactuação dos prazos de pagamento, com previsão de renegociação de cerca de R$ 10 milhões.
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