Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Política

Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

27/09/2023 – 12:08  

YouTube

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 para votar proposta que inclui no Código Civil a proibição da UNIÃO homoafetiva. A comissão precisou mudar para uma sala maior a fim de possibilitar a participação de representantes da sociedade civil que acompanham a votação.

De autoria do ex-deputado Capitão Assumção (ES), o Projeto de Lei (PL) 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar.

Ontem a proposta recebeu críticas em audiência na Câmara.

O PL 5167/09 tramita apensado ao Projeto de Lei 580/07, do ex-deputado Clodovil Hernandes (SP), que vai no sentido contrário e permite que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir UNIÃO homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.

O parecer do relator na Comissão de Previdência, deputado Pastor Eurico (PL-PE), é pela rejeição do projeto do ex-deputado Clodovil e pela aprovação do PL 5167/09.

Decisão do STF
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a UNIÃO homoafetiva como núcleo familiar, equiparando as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Governo retoma iniciativa para proteção e uso sustentável da costa marinha brasileira
Próximo artigo Comissão especial cancela votação do parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

8 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

8 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

8 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

8 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

8 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

8 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

8 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

8 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

8 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

8 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

12 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

12 meses atrás
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?