Durante a sessão matutina desta segunda-feira (17/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Raiff Matos (PL) apresentou dados alarmantes da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), que apontam uma alta incidência de importunação e assédio nas escolas do país. O parlamentar também apresentou o Projeto de Lei (PL) 332/2024, que tem como objetivo criar uma campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. Raiff ressaltou a importância de se implementar mecanismos de proteção e conscientização dentro das escolas, pois os pais confiam que esse ambiente é seguro para seus filhos, mas os dados mostram que medidas urgentes precisam ser tomadas. Como defensor da família e dos bons costumes, o vereador acredita que é necessário resgatar valores e princípios para termos uma sociedade mais saudável e uma família mais forte. O PL 332/2024 propõe a implementação de uma campanha de prevenção e combate ao assédio e importunação sexual nas escolas públicas de Manaus, com o objetivo de conscientizar alunos, gestores e coordenadores sobre a gravidade do problema e promover um ambiente mais seguro para todos. Raiff destacou a importância de uma tramitação rápida do projeto, para que as ações possam ser implementadas o quanto antes. A proposta aguarda parecer da Procuradoria da Casa para ser deliberada pelo Plenário e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A pesquisa PeNSE 2019 revela que 20,1% das meninas de 13 a 17 anos relataram ter sido tocadas, manipuladas, beijadas ou expostas contra a sua vontade, um dado preocupante que destaca a vulnerabilidade das adolescentes no ambiente escolar. Entre os meninos, o percentual é de 9%, indicando que a questão afeta ambos os gêneros, mas com uma prevalência significativamente maior entre as meninas. Além disso, 6,3% dos estudantes disseram ter sido obrigados a manter relações sexuais contra a vontade, sendo essa situação vivida por 8,8% das meninas e 3,6% dos meninos. Segundo Raiff, os dados da PeNSE 2019 são um retrato preocupante de uma realidade que afeta milhões de estudantes em todo o Brasil. A pesquisa entrevistou estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, abrangendo um universo de 11,8 milhões de jovens. Desses, 85,5% estudam em escolas públicas, o que reforça a importância de políticas públicas voltadas para a proteção desses estudantes. “A sociedade precisa se unir em torno dessa causa, reconhecendo a gravidade dos dados apresentados e apoiando medidas que protejam nossas crianças e adolescentes. O combate à importunação sexual nas escolas não é apenas uma questão de segurança, mas também de justiça e respeito aos direitos dos estudantes e das suas famílias”, concluiu o vereador.
