Entre os processos pautados para o período estão o “Caso Grande Vitória” e a da “Operação Alcateia”.
A 2.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri iniciaram nesta segunda-feira (22/01), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a programação de julgamentos em plenário. As duas unidades, juntas, pautaram 147 sessões de julgamento popular (envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida) para este primeiro semestre do ano.
Na 2.ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz titular James Oliveira dos Santos, o primeiro processo julgado foi o de nº. 002061-52.1996.8.04.0011. Na 3.ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência da juíza de direito Sanã Nogueira de Oliveira, foi julgado o processo nº. 0688529-86.2022.8.04.0001 (em andamento até o fechamento desta matéria).
Os julgamentos na 1.ª Vara do Tribunal do Júri terão início em de fevereiro.
Na pauta há processos considerados complexos como o “Caso Grande Vitória”, que tem policiais militares acusados da morte de três jovens na zona Leste de Manaus. O julgamento está previsto para iniciar no dia 29 deste mês de janeiro, na 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Esse julgamento tem previsão de durar uma semana. O processo começou com oito pessoas denunciadas, porém, uma delas morreu no ano passado.
Os réus foram pronunciados, em concurso de agentes (art. 29 do CP) pelo crime capitulado no art. 121, parágrafo 2.º, inciso IV (parte final) e art. 211 todos do CP, praticado contra a vítima a Alex Júlio Roque de Melo e contras as vítimas Rira de Cássia Castro da Silva e Weverton Marinho Gonçalves, pelo crime tipificado no art. 121, parágrafo 2.º, inciso IV (parte final) e V (assegurar a impunidade em relação a outro crime) e, ainda, no art. 211, todos do CP (por duas vezes). Os crimes ocorreram na madrugada do dia 29 de outubro de 2016.
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri também pautou quatro processos referentes à “Operação Alcateia”, que deverão ocorrer entre 20 de maio e 10 de junho. O processo principal foi desmembrado devido ao número de vítimas. O quinto processo também está pautado e deverá ser julgado em 19 de junho de 2024.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri marcou para 5 de fevereiro o júri do processo n.º 0210616-06.2016.8.04.0001. A Ação tem como réus quatro policiais militares acusados da morte do também PM, Jancicley Stone de Souza. O crime ocorreu em 2016 e o processo esteve pautado para ser julgado no dia 6 de novembro do ano passado, mas foi adiado a pedido da defesa e do Ministério Público.
Na programação prévia divulgada até o momento, constam dois processos de crime contra a mulher. Na 2.ª Vara será julgada a Ação Penal n.º 0003902-14.1998.8.04.0001, que tem como réu José Francisco Rezende de Souza. O processo é de 1998, pois o réu permaneceu foragido até agosto de 2021, quando foi localizado, realizada a audiência de instrução e, proferida a decisão que determinou a submissão do réu a júri popular. José Francisco Rezende de Souza é acusado da morte de Michele Nunes de Souza e tentativa de homicídio contra Nadir Nunes de Souza. O crime ocorreu em 5 de setembro de 1998, no bairro Zumbi, zona Leste de Manaus.
No mesmo dia 5 de fevereiro, a 3.ª Vara do Júri deverá realizar o julgamento em plenário do processo n.º 0703183-15.2021.8.04.0001. A Ação Penal, que também trata de caso de feminicídio, tramita em segredo de justiça.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
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