“Meta Nacional 1” consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

O Tribunal de justiça do Amazonas conclui, nesta quarta-feira (28/9), com uma reportagem abordando os Juizados Especiais (capital e interior), a série de três matérias divulgadas em seu portal na internet com as quais evidenciou as Varas que alcançaram e/ou superaram a “Meta Nacional 1” (Metas Nacionais do Poder Judiciário), conforme dados estatísticos coletados até o dia da publicação de cada texto.

A sequência de matérias foi iniciada no dia 20 de setembro com a divulgação da relação das Varas da Comarca de Manaus; teve continuidade no dia 22 de setembro, com a divulgação das unidades judiciárias do interior e é concluída agora, com a divulgação dos indicadores alcançados pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (capital e interior).

Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ), a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022, consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente”.

A ação de divulgação dos indicadores é realizada de forma colaborativa pela Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais, coordenada pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e também pela Secretaria de Planejamento do TJAM.

Conforme citado no primeiro dos três textos sobre a Meta Nacional 1, para a elaboração das matérias, a Assessoria de Comunicação do TJAM trabalha com as estatísticas extraídas do Painel de Metas, disponibilizado pela Corte e cada um dos textos jornalísticas informa o dia em que os dados foram extraídos, uma vez que os indicadores do Painel de Metas são dinâmicos e atualizados diariamente.

A equipe técnica que atua no acompanhamento das Metas Nacionais ressalta que os dados estatísticos coletados referem-se aos indicadores alcançados pelas Varas no dia em que as matérias foram publicadas e reforça que essas informações são dinâmicas e alteradas todos os dias. Assim sendo, a equipe técnica enfatiza a diretriz para que estas Varas em destaque neste momento continuem empregando esforços para a manutenção dos índices alcançados, assim como estimula as unidades judiciárias que não figuram entre essas para que permaneçam buscando a progressão dos indicadores.

Enfatiza-se, também, que a relação das unidades judiciárias que serão informadas, não consiste em um rankeamento destas, uma vez que as unidades têm competências e peculiaridades distintas, sendo incorreta a comparação entre elas.

Balanço

De acordo com a Secretária de Planejamento do TJAM, Márcia Raquel Rizzato, conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) a “Meta Nacional 1” é considerada estratégica, sendo determinante para o atingimento de outras metas nacionais e refletindo o perfil de gestão das Varas. “A Meta Nacional 1 é estratégica, sendo um ‘espelho’ da unidade judiciária, uma vez que apresenta um panorama gerencial da Vara no exercício daquele ano. É estratégica, também, porque o alcance (ou não) desta meta, PODE influenciar no atingimento de outras pela unidade. Dessa forma, o Tribunal parabeniza as Varas que estão com os indicadores em evolução e, da mesma forma, motiva as demais que ainda não alçaram o índice almejado, para que continuem somando esforços com a finalidade de atingir essa e outras metas”, afirmou.

Márcia Rizzato também informou que o TJAM, por meio de sua Presidência; por meio da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais; por meio da Secretaria de Planejamento e outros setores, têm priorizado e estimulado a obtenção do cumprimento das metas pelas suas unidades e empregado inúmeros esforços visando este fim. “Há um trabalho intensivo com esse objetivo, que envolve por exemplo, a devida orientação às Varas com indicadores considerados baixos; a emissão de recomendações para melhorias; a realização de capacitações e também a disponibilização (por parte do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM) de painéis de Business Intelligence (BI) para auxiliar as Varas na gestão processual e tomada de decisões. Além disso, o alcance de metas têm servido como parâmetro para a autorização de remoções (na Carreira) e concessão de outros benefícios”, afirmou Márcia Raquel Rizzato.

A chefe da Seção de monitoramento de metas Nacionais e do planejamento estratégico, Eleonora Castelo Branco, reforçou as palavras de Márcia Rizzato, acrescentando que “o esforço em atingir as metas nacionais estabelecidas, traz como resultado o aprimoramento, sempre progressivo, do atendimento aos jurisdicionados”, afirmou Eleonora, lembrando que o TJAM, por meio da Secretaria de Planejamento, trabalha diariamente em várias frentes, para favorecer o atingimento, pelas Varas, de todas as metas estabelecidas pelo CNJ.

Relação dos Juizados Especiais (da capital) que alcançaram 100% da Meta 1
(Conforme dados extraídos do Painel de Metas do TJAM no dia 28/09/2022):

19ª Vara do Juizado Especial Criminal (168,42%)
Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal (150,87%)
9ª Vara do Juizado Especial Cível (129,95%)
17ª Vara do Juizado Especial Criminal (113,76%)
15ª Vara do Juizado Especial Criminal (109,09%)
18ª Vara do Juizado Especial Criminal (108,33%)
2ª Vara do Juizado Especial – Procon (108,18%)
5ª Vara do Juizado Especial Cível (107,08%)
8ª Vara do Juizado Especial Cível (102,02%)
12ª Vara do Juizado Especial (101,94%)
6ª Vara do Juizado Especial Cível (101,01%)

Relação dos Juizados Especiais (da capital) que alcançaram 100% da Meta 1
(Conforme dados extraídos do Painel de Metas do TJAM no dia 28/09/2022):

Vara Única da Comarca de Itapiranga – Juizado Especial (197,23%)
Vara Única da Comarca de Anamã – Juizado Especial (142,67%)
Vara Única da Comarca de Benjamin Constant – Juizado Especial (127,63%)
Vara Única da Comarca de Borba – Juizado Especial (120,9%)
Vara Única da Comarca de Silves – Juizado Especial (117,86%)
Vara Única da Comarca de Autazes – Juizado Especial (116,71%)
1ª Juizado Especial da Comarca de Manacapuru (109,44%)
Vara Única da Comarca de Nhamundá – Juizado Especial (108,82%)
1ª Vara da Comarca de Tabatinga – Juizado Especial (106,36%)
2ª Vara da Comarca de Tabatinga – Juizado Especial (106,12%)
2ª Vara da Comarca de Manicoré – Juizado Especial (103,57%)
Vara Única da Comarca de NOVO Aripuanã – Juizado Especial (101,83%)
Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Juizado Especial (100,93%)

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria: um carimbo cuja base é de madeira, em cor marrom, e a extremidada é de cor preta. Este carimbo, na imagem, aparece sobre uma folha de papel de cor branca e nesta folha de papel é possível visualizar a mesagem originada pela fixação do carimbo sobre a folha, com os dizeres: “Meta 1 CNJ”, “Vara 100%” e “1º Grau”.

Afonso Júnior
Arte: Giovanna Guedes

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