No final deste mês de maio ocorrerá o sorteio dos jurados que irão compor os Conselhos de Sentença dos júris.
A Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte (distante 126 quilômetros de Manaus) já iniciou os preparativos para a realização, no próximo mês, de quatro sessões de julgamento de réus acusados de crimes contra a vida (tentados ou consumados). Os júris acontecerão entre os dias 20 e 23 de junho, no Plenário da Câmara Municipal da cidade.
As sessões de julgamento popular serão presididas pela juíza de direito titular da Comarca, Lina Marie Cabral. O promotor de justiça Cláudio Facundo de Lima atuará pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), na acusação. Além de advogados particulares, as sessões terão a participação da defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), por meio do Polo Médio-Madeira (com sede em Manicoré/AM).
Até o final deste mês, para a realização dos julgamentos em plenário será realizado o sorteio dos 25 jurados e dos suplentes que irão compor os Conselhos de Sentenças. O sorteio será realizado no Fórum Desembargador Raimundo da Costa Santos, localizado na rua Triunfo, n.º 349 – Centro, com a presença da juíza Lina Marie, do promotor de justiça, de um representante da defensoria pública e um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Amazonas).
O primeiro júri está agendado para o dia 20 de junho, às 8h30, quando será julgado o réu Jorge Ferreira leite, conhecido como Gaguinho, acusado de homicídio qualificado contra Antônio Félix da Cunha. Conforme os autos nº. 0000121-97.2014.8.04.6000, o crime ocorreu em 1.º de março de 2014, na Rua Laércio Dário, bairro Santa Maria.
A segunda sessão de julgamento, marcada para o dia 21 de junho, às 08h30, refere-se à Ação Penal n.º 0000161-16.2013.8.04.6000, que tem como ré Maria Luzinete Batista de Oliveira. Ela é acusada de crime de aborto (art. 126, parágrafo único do CP), tendo como vítima uma menor de idade. O crime ocorreu em 11 de novembro de 2011.
No dia 22 de junho, às 08h30, será julgado o processo n.º 0000270-30.2013.8.04.6000, que tem como réus Edimar Vieira de Matos e Antônio Bosco Bentes dos Reis. Eles são acusados de homicídio contra Maria de Lourdes da Silva e terão assistência da defensoria pública do Estado do Amazonas.
Na sexta-feira, 23 de junho, o Conselho de Sentença vai julgar a Ação Penal de n.º 0000565-67.2013.8.04.6000, em que o réu Adriano Guerreiro de Oliveira é acusado de homicídio contra Rosângela Santana Marinho, crime ocorrido em 31 de março de 2005, na Rua 13 de Maio, bairro Santa Luzia. O réu terá assistência da defensoria pública do Estado do Amazonas.
Duas Sessões em agosto
A Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte também já programou para agosto a realização de mais duas sessões de júri popular. No primeiro, marcado para o dia 8 de agosto, às 8h30, o Conselho de Sentença julgará um processo com três réus – Johnice Araújo de Souza, Jonas Araújo de Souza e Valdeino da Costa Rodrigues. Conforme os autos n.º 0000125-61.2019.8.04.6000, eles são acusados do homicídio qualificado que teve como vítima Edilson Batista Neves, crime ocorrido em 25 de maio de 2019, na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Gentil Figueiredo – bairro Santa Luzia
O processo já havia sido julgado em dezembro de 2020, com a condenação de dois réus – Johnice Araújo de Souza, Jonas Araújo de Souza – e a absolvição de Valdeíno da Costa Rodrigues. A defesa dos réus condenados recorreu da sentença pedindo a anulação do julgamento, o que foi atendido pelo Tribunal de justiça do Amazonas, que determinou a realização de NOVO julgamento.
Em 9 de agosto, às 8h30, será julgado o processo nº. 0000222-97.2015.8.04.6001, em que o Ministério Público do Amazonas denunciou os réus Davi Maranhão Sodré, Douglas Rabelo da Silva e Marcos de Souza Albuquerque pelo crime de homicídio qualificado contra Lucas William Souza dos Santos. Os dois primeiros réus terão assistência da defensoria pública do Estado do Amazonas, enquanto o terceiro será assistido pelos advogados Anderson Guimarães Belchior Ramos e Shyrley Castelo Monteiro.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra a fachada do Fórum de Nova Olinda do Norte, uma construção de piso único, pintada de amarelo e cinza, em cuja parede lateral também foi pintado o brasão do Judiciário Amazonense. A área em volta do imóvel tem um amplo jardim.
Carlos de Souza
Foto: Adriana Costa
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