A decisão da Corte observa procedimentos adotados em outros tribunais do País, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai manter o uso de máscara nas dependências de todas as suas unidades administrativas e jurisdicionais da capital e interior, seguindo a Resolução n.º 23/2021, a qual exige a apresentação da carteira de vacinação contra a covid-19 para acesso às dependências do Judiciário amazonense e também prevê a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no TJAM.
A Direção da Corte – formada pelo desembargador Domingos Chalub, presidente; e pelas desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, respectivamente – observou procedimentos adotados por outros tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após o Município de Manaus ter liberado o uso da máscara em ambientes fechados esta semana.
Em abril, haverá uma reavaliação do cenário epidemiológico para a liberação ou continuidade da utilização da máscara.
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