Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado […]
Pesquisa do Procon Manaus registra variações nos preços do gás de cozinha em julho
Procon Manaus divulga pesquisa de preços do gás de cozinha realizada em 9/7 que aponta variações por distribuidora e tamanho de botija. O Procon Manaus divulgou, na quinta-feira, […]
Asfaltamento em Manaus avança na recuperação da rua Edealina e obras no Cidade Nova
A Prefeitura de Manaus executou serviços de asfaltamento, recuperação de drenagem e desobstrução de bueiros na rua Edealina, bairro Cidade Nova, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por […]
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise […]
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada […]
Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes em casos de assédio e discriminação. Em 13/07/2026 – 14:42, a Câmara dos […]
Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência por meio de ações preventivas integradas. O Projeto de Lei 1290/26 institui a […]
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove debate nesta terça-feira (14), às […]
Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
13/07/2026 – 14:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve […]
Projeto propõe repassar 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente a fundos municipais para financiar guardas e equipamentos
Projeto prevê repasse direto de pelo menos 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos municipais para garantir verbas às guardas municipais. 13/07/2026 – 14:07. Em análise […]
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados […]
Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe […]
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio a estudantes com TEA. 13/07/2026 – 11:36 – A Comissão de Educação da […]
CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação voluntária de pessoas com Alzheimer. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para auditores em análise na Câmara dos Deputados. Em 13/07/2026 – 10:28, o Projeto de Lei 1248/26, […]
Prefeito Renato Junior de Manaus testa positivo para Covid-19 e cumpre isolamento de três dias
Prefeito de Manaus testou positivo para Covid-19 e permaneceu isolado por três dias, segundo nota oficial. O prefeito Renato Junior testou positivo para Covid-19 e cumpriu isolamento de […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos e atuais pontos de Manaus entre 6 e 24 de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa informam locais, datas e horários de atendimento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher na cidade e na zona rural. A Prefeitura de […]
Operação de limpeza em Manaus com Semulsp retira 224 toneladas e atende 72,5 km de corredores viários
Prefeitura de Manaus e Semulsp realizaram serviços de capinação, roçagem, varrição, poda e remoção de entulho nos dias sexta-feira (10) e sábado (11). A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus realiza obras e mutirão de saúde em Santa Etelvina pelo Manaus que a Gente Cuida no dia 11/7
Prefeitura de Manaus intensificou serviços de infraestrutura, saúde e assistência social em Santa Etelvina durante ação do programa Manaus que a Gente Cuida. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeito de Manaus lamenta morte de Antônia do Nascimento Bentes, mãe do secretário, ocorrida na manhã deste sábado, 11/7, em Manaus
Prefeito Renato Junior manifestou pesar pelo falecimento de Antônia do Nascimento Bentes, ocorrido na manhã deste sábado, 11/7, em Manaus. O prefeito Renato Junior manifestou profundo pesar pela […]
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento. A decisão em questão não identifica desvio, […]
Arraiá Doutor Thomas reúne idosos, familiares e comunidade em celebração junina em Manaus
Evento junino na sede da Fundação Doutor Thomas reuniu pessoas idosas atendidas pela instituição, residentes da ILPI, familiares e visitantes em 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Pesquisa mensal sobre preços dos combustíveis em Manaus mostra queda no diesel S10 e estabilidade na gasolina e no etanol em julho
Pesquisa de julho aponta redução no menor preço do diesel S10 e manutenção dos menores valores para outros combustíveis. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, […]
Prefeitura de Manaus acelera revitalização do CEL Zezinho e amplia acesso ao esporte na zona Leste
Revitalização do CEL Zezinho avança em Manaus com obras de infraestrutura e acessibilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta sexta-feira, […]
Programa Manaus que a Gente Cuida realiza recuperação asfáltica na rua Samambaia em Santa Etelvina
Programa realiza recuperação asfáltica na rua Samambaia para melhorar tráfego e segurança na comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prossegue, nesta […]
Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O Projeto de Lei 806/26 determina que […]
Prefeitura de Manaus distribui 12 toneladas de peixes no programa Jaraqui da Gente no bairro Redenção
Prefeitura de Manaus entregou 12 toneladas de pescado a moradores do bairro Redenção durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, […]
CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana com mais de mil trabalhadores nas principais avenidas
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Casarão de São Vicente entra em execução e integra o programa Nosso Centro com investimento público e federal
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Jardinagem colaborativa do Implurb planta cerca de 40 mudas na nova sede do Parque Mosaico no Tarumã
Servidores do Implurb realizaram plantio coletivo de mudas e vasos ornamentais na nova sede. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, na sexta-feira, 10/7, uma ação […]
Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na […]
Programa Manaus que a Gente Cuida reúne serviços públicos em Santa Etelvina nos dias 10 e 11 de julho
Programa integra secretarias municipais e oferta atendimento de saúde, habitação e limpeza urbana no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira, 10/7, ações do programa […]
Obras de contenção do talude na avenida Mário Ypiranga Monteiro alcançam 85% de execução e seguem em Manaus
Prefeitura de Manaus registra 85% de execução nas obras de contenção do talude da avenida, com intervenções em drenagem e proteção da encosta. A Prefeitura de Manaus, por […]
Obra da passarela Santos Dumont avança na avenida Torquato Tapajós e amplia acessibilidade em Manaus
Construção avança na passarela Santos Dumont para oferecer mais segurança, acessibilidade e mobilidade na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Operação Tapa-Buracos recupera trechos da rua Trugillo e melhora circulação em Manaus
Recuperação de trechos comprometidos da via foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou […]
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Projeto na Câmara propõe sistema de inteligência artificial para agricultura familiar e organização de dados agroambientais
Projeto cria sistema com inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar e organizar dados agroambientais. Em 10/07/2026 – 15:53, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 240/26 […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Rio Araguari e amplia manutenção viária na zona Leste
Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica na rua Rio Araguari para melhorar trafegabilidade e segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Semsa Manaus participa do 39º Conasems em Porto Alegre com 20 servidores e apresenta experiência sobre saúde reprodutiva
Técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus participam do 39º Conasems e apresentam projeto sobre saúde reprodutiva de mulheres em situação de rua. A Semsa […]
Portas automáticas em terminais de Manaus sofrem vandalismo e geram custos públicos por manutenção
IMMU registra 223 ordens de serviço entre fevereiro e junho de 2026; 41,7% dos casos foram atribuídos a vandalismo e uso inadequado. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus implanta sentido único nas ruas Samambaia e Balbina Mestrinho em Santa Etelvina para melhorar circulação
IMMU implementa mudança no fluxo das ruas Samambaia e Balbina Mestrinho, definida após pesquisa com moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de três deputados e formaliza substituições em dois casos. Em 10/07/2026 – 11:53, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados […]
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira […]
Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
Proposta obriga categorias profissionais a notificar o Ministério Público sobre casos de abandono afetivo e omissão na assistência a crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 1191/26, do […]
Tentativa de furto de fiação elétrica no Terminal de Integração 4 provoca interrupção de energia em Manaus
Tentativa de furto de fiação elétrica no Terminal de Integração 4 (T4) deixou parte do sistema sem energia e resultou na detenção de um suspeito. A Prefeitura de […]
Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano
Receita prevê uso de inteligência artificial para comparar imagens de scanner com descrições e excluir plataformas do Remessa Conforme. Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos […]
Formatura de 63 alunos do Programa Ampliando Horizontes em Manaus celebra conclusão de cursos de idiomas
Cerimônia de formatura reuniu servidores e familiares no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta-feira, 9/7, a cerimônia de formatura […]
Renato Junior completa 100 dias com foco em empregabilidade em Manaus e impulso à inovação
Gestão municipal registra inserção no mercado formal, programas de capacitação e início de obras para polo de inovação. Renato Junior, prefeito de Manaus, completou 100 dias de gestão […]