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Lendo: TJAM receberá equipe de inspeção do CNJ de 28/08 a 01/09
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Judiciário

TJAM receberá equipe de inspeção do CNJ de 28/08 a 01/09

2 anos atrás
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4 Min Lidos

No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno;  os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente, sem suspensão.


 A Corregedoria Nacional de justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada a verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e de 2.º Graus do órgão, bem como das serventias extrajudiciais.

A medida está prevista na portaria n.º 41/20223, de 19 de julho de 2023, da Corregedoria Nacional de justiça, cujo conteúdo será disponibilizado no Diário da justiça Eletrônico do TJAM desta segunda-feira (21/08). O documento ressalta que durante o período da inspeção o trabalho forense e os prazos processuais não serão suspensos.

A Corregedoria Nacional de justiça realiza regularmente inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

Procedimentos

Conforme a portaria n.º 3043/2023, assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e disponibilizada no Caderno Extra do Diário da justiça Eletrônico de de 27/07, os magistrados e ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas, da capital e do interior, deverão permanecer em seus respectivos setores das 8h às 18h (horário de Manaus) durante o período da inspeção.

Os demais servidores, que não ocupam cargos comissionados ou funções gratificadas, e que trabalham em jornada presencial, flexível ou em teletrabalho, deverão ficar de sobreaviso durante todo o período indicado e, no caso de impedimento dos responsáveis antes indicados, fornecer as informações requeridas pela Corregedoria Nacional de justiça.

Ainda segundo a portaria, os gestores das unidades, administrativas ou judiciais, deverão envidar esforços para reduzir o número de ausências durante o período da inspeção, seja por folgas, licenças ou férias programadas e passíveis de alteração.

A equipe do CNJ terá livre ingresso nos locais em que fará a inspeção de atividades e se considerar conveniente poderá acessar documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado e elemento de prova, inclusive para obter cópia que seja relevante para a inspeção.

Além disso, a equipe de inspeção poderá requisitar, das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos à sua apreciação.

Durante a inspeção, os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente, sem suspensão.

 

#PraTodosVerem – a fotografia colorida que ilustra a matéria mostra a fachada da Sede do Poder Judiciário do Amazonas. O prédio de mais de 10 andares tem a fachada marcada por janelas espelhadas e as paredes revestidas por placas (do tipo ACM) de tonalidade bronze. A imagem foi feita de cima para baixo e também mostra três mastros com as bandeiras do Amazonas, do Brasil e do Judiciário Estadual hasteadas, na área externa do edifício. 

 

DJe – portaria n.º 3043/2023 / TJAM
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=16&nuDiario=3606&cdCaderno=8&nuSeqpagina=2

 

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Arquivo do TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660 

 

Tags:Manaus
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