Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: TJAM realiza cerimônia alusiva à “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” em parceria com Tribunal do Trabalho da 11.ª
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > TJAM realiza cerimônia alusiva à “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” em parceria com Tribunal do Trabalho da 11.ª
Judiciário

TJAM realiza cerimônia alusiva à “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” em parceria com Tribunal do Trabalho da 11.ª

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 15 de maio de 2023
10 Min Lidos
Compartilhar

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) promoveu na manhã desta segunda-feira (15/05), no hall do Fórum de Justiça Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, uma solenidade para marcar a “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, com a adesão à campanha nacional “Faça Bonito!”, que é dedicada a ampliar a conscientização sobre o tema.

A solenidade contou com a presença da vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles; da vice-presidente e corregedora do TRE/AM e presidente da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, des.ª Carla dos Santos Reis; da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo; da desembaradora Mirza Telma de Oliveira Cunha; da secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestino, no ato representando o governador do Amazonas; da secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente; da corregedora do Tribunal do Trabalho da 11.ª (AM/RR), desembargadora Joicelene Jerônimo Portela; da subdefensora pública geral do Estado, Manuela Catanhede Veiga Antunes; da juíza Stella Litaiff Isper, titular da 8.ª Vara do Tribunal do Trabalho da 11.ª (AM/RR); da juíza Dinah Câmara Fernandes, titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, do TJAM; do representante do Ministério Público do Amazonas, promotor de Justiça Rodrigo de Miranda Leão Junior; da consul honorária da Suécia e reitora da Universidade Nilton Lins, Gisélle Vilela Lins Maranhão, além de servidores e representantes de órgãos e entidades que integram a rede de proteção a crianças e adolescentes.

Neste ano, a Coij definiu como tema da campanha o slogan: “Sou Família, não abro mão, também sou proteção!”.

No discurso de abertura a desembargadora Joana Meirelles apresentou um panorama da luta pelos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil, afirmando que este ano o marco está nos 50 anos do “Caso Araceli”, o que mobiliza a construção de estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha de continuar vivenciando marcas da violência sexual e da impunidade. Ao falar de estatísticas da violência sexual contra crianças e adolescentes, a coordenadora da COIJ declarou que é um fator preocupante, considerando que a maioria das agressões acontecem no âmbito familiar, e fez um apelo às mães sobre escolhas de relacionamentos: “Mulheres, mães, cuidado com o tipo de companheiro que colocam em casa. Às vezes, pensa que vai trazer alguém que vai lhe ajudar e traz para dentro de casa um inimigo, um agressor. É preciso que se pense muito bem nisso”, alertou.

A desembargadora salientou as modalidades de exploração sexual como tráfico, pronografia, o contexto de prostituição e exploração sexual do turismo, que levou o Poder Judiciário, por meio da Coij, à parceria com o Tribunal do Trabalho da 11.ª (AM/RR) para realização da campanha em todo o Amazonas, com objetivo de sensibilizar a comunidade, o sistema de garantia dos direitos, mas especialmente a família, para ações de prevenção a situações de abuso e de exploração sexual. “É na família que a criança precisa ter atendida as suas necessidades básicas de proteção, de socialização, de apoio e afeto. Seguros da importância desta campanha é que TJAM e TRT estão de mãos dadas e conclamam as famílias que nos ajudem nessa luta, que é de todos nós, porque antes de sermos magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, estagiários, todos nós somos família e podemos declarar: “Sou Família, não abro mão, também sou proteção!”, finalizou a desembargadora Joana, repetindo o slogan da campanha.

A juiza Dinah Fernandes falou em nome dos titulares das Varas Especializadas do TJAM que atuam nos processos envolvendo crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, trazendo, inicialmente, a narrativa de estudos comportamentais esse tipo de abuso não é fato novo, com estudos indicando a importância de ouvir a vítima e o impacto de negar essa escuta. Segundo ela, o que a vítima criança e adolescente sente é que o adulto não quer ouvir a sua dor da mesma maneira que as pessoas não querem acreditar no abuso ou saber dele quando procurou ajuda. Portanto, é necessário dizer que a grande maioria dos abusos ocorre em família e o silêncio é opção preferida por 90% das vítimas. “Estamos dispostos a ouvir as vítimas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em qualquer das suas manifestações e ouvirmos de forma qualificada, respeitando o Protocolo previsto na Lei 13431/2017, tomando o depoimento especial sem confrontos e evitando ao máximo a revitimização e a violência institucional para que elas as vitimas sintam-se seguras para falar a verdade, qualquer que ela seja”, disse a magistrada.

A corregedora do Tribunal do Trabalho da 11.ª (AM/RR), desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, trouxe dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e disse que, a cada hora, 3 crianças são abusadas sexualmente no Brasil, cerca de 51% delas têm entre 1 e 5 anos de idade e a todos os anos cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no País,  com dados que sugerem que apenas cerca de 7% dos casos são denunciados. A desembargadora corregedora do TRT 11.ª Região afirmou que a exploração sexual de crianças e adolescentes é o pior tipo de exploração do trabalho infantil e precisa ser erradicada da sociedade, pois destroi infâncias e compromete o futuro. “Contem com nossa efetiva colaboração com o TJAM para o sucesso dessa campanha, pois estamos no mesmo barco no combate a essa chaga social covarde, silenciosa e cruel de violência contra pessoas que ainda estão em formação e que merecem de todos: Estado, família e sociedade, especial cuidado atenção e proteção”, disse.

Estatísiticas e atividades propostas

Em 2021, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, aconteceram 45.994 estupros de menores de 13 anos de idade no país, com 61,3% (35.735) deste total cometidos contra meninas por 95,4% de pessoas do sexo masculino, sendo 82,5% conhecidos das vítimas, como: pai ou padrasto, avô, irmão, primo ou outro parente. O percentual de 75,5% destes estupros aconteceram dentro de casa.

Entre as atividades programadas para o período da campanha, das quais o TJAM, por meio da Coij vem participando, estão caminhadas, palestras, divulgação de conteúdo sobre o tema nas redes sociais. A Coij recomendou ao juízes das Comarcas do interior do Estado atuantes no segmento infantojuvenil, que também se mobilizem nesse sentido.

Entenda a mobilização

Este é o 23.º ano de mobilização do “Dia 18 de Maio” – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” -, instituído pela Lei Federal 9.970/00. NEste ano, a campanha traz como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, que mobiliza a construção de estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade.

Este ano, em especial, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, suas organizações filiadas e parceiras nacionais convocam toda a sociedade brasileira para participação ativa na construção de uma Agenda de Ações que precisa recolocar a referida pauta como prioridade para promoção, garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes em Rede de Proteção, funcionando de forma intersetorial e articulada.



Sandra Bezerra

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 2129-6771 / 993160660

Tags:Segurança PúblicaViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Alunos da rede municipal recebem ‘Relógio da Paz’ de projeto em parceria com Ministério Público

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?