Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: TJAM promove segundo “Mutirão Justiça pela Dignidade” com 120 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > TJAM promove segundo “Mutirão Justiça pela Dignidade” com 120 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Judiciário

TJAM promove segundo “Mutirão Justiça pela Dignidade” com 120 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes

2 anos atrás
Compartilhar
7 Min Lidos

O mutirão, que se estenderá até sexta-feira (28), desta vez tem como foco processos em tramitação na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.


Segund Mutirão Dignidade

Segund Mutirão Dignidade2

O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (24/04) ao segundo mutirão “justiça pela Dignidade”, que se estenderá até sexta-feira (28) e cumprirá pauta com 120 audiências de processos que apuram crimes de violência sexual, praticados contra crianças e adolescentes em tramitação na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA) da Comarca de Manaus. A abertura do evento foi marcada por uma solenidade, realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco (zona Centro-Sul de Manaus), com a presença da vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles. 

Em discurso de abertura do mutirão, a desembargadora agradeceu a UNIÃO de esforços de juízes, servidores, instituições parceiras – como o Ministério Público e a defensoria pública -, e advogados para a realização do mutirão. Ela lembrou que a ação é importante, inclusive, para imprimir celeridade a processos que devido à pandemia de covid-19 tiveram seu andamento impactado, por necessitarem de depoimentos colhidos de acordo com o protocolo da Lei n.º 13.431/2017, que prevê o direito de todas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de apresentarem suas narrativas de forma segura, protegida e acolhedora.

“A tomada desse tipo de depoimento exige técnica específica, o olhar sensível e humanizado, não poderia ser feita, por exemplo, por videoconferência”, disse a desembargadora. “Um ser humano que tem seus direitos violados quando criança é um ser com passado negligenciado, um presente inseguro e certamente com marcas profundas no futuro. Continuaremos todos cuidando das nossas crianças e adolescentes”, acrescentou a magistrada.

A juíza titular da 1.ª VECCDSCA, Dinah Fernandes, destacou o apoio da 2.ª VECCDSCA, que tem como titular o juiz Igor Campagnoli, para os trabalhos desta segunda edição do mutirão. “Esse esforço concentrado tem objetivo de dar resposta à espera de crianças e adolescentes que têm sua inocência vilipendiada e buscam as autoridades para verem cessar tal violência que lhes rouba a paz, muitas vezes, dentro do próprio lar”, disse. A magistrada também ressaltou a importância do procedimento técnico na coleta de depoimentos especiais feito pelos profissionais especializados e treinados que integram a equipe da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, sob coordenação da desembargadora Vânia Marques Marinho.

Dinah Fernandes trouxe numeros do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 que apresentou a ocorrência de 45.994 estupros de menores de 13 anos de idade no País, 35.735 (61,3%) deste total foram cometidos contra meninas por 95,4% de pessoas do sexo masculino e, desta porcentagem 82,5% eram conhecidos das vítimas, sendo: 40,8% pai ou padrasto, 37,2% irmão, primo ou outro parente, 8,7% avô. Na categoria de estupros cometidos por conhecidos, 75,5% aconteceram dentro de casa.

“É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, assim diz o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente que estampamos nas camisetas do evento para que todos nós nos lembremos, dia a dia, sobre essa proteção que é dever de cada um de nós”, disse a juíza Dinah.

Estavam presentes à solenidade de abertura do segundo mutirão “justiça pela Dignidade” os magistrados Eliézer Fernandes Junior, Roger Luiz Paz de Almeida, Rosberg de Souza Crozara, e Edson Rosas Neto. A representante do governo do Amazonas, secretária de estado de justiça, direitos humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestino da Costa; a secretária de estado-adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Gláucia Oliveira Nunes; o representante da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Dan Câmara; os promotores de justiça atuando na área de Proteção da Dignidade Sexual, Rodrigo Miranda Leão Júnior, Elizandra leite Guedes de Lira e Rogério Marques Santos; o defensor público Sérgio Henrique Ochoa Guimarães; a titular da delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), delegada Joyce Coelho Viana; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-Comissão Amazonas, Lúcia Maria Corrêa Viana e a advogada membro da Comissão da Criança e Adolescência da OAB/AM, Adna Portugal.

O mutirão

O período de esforço concentrado, de 24 a 28 de abril, contará com atuação dos juízes Dinah Câmara Fernandes, Roger Luiz Paz de Almeida, Rosberg de Souza Crozara e Edson Rosas Neto. A juíza Dinah explicou que a ação contribui para a redução da taxa de congestionamento líquida referente ao acervo processual, conforme a Resolução n.º 463/2022 do CNJ e impacta na meta da gestão do TJAM para a obtenção do “Selo Diamante”, do Prêmio CNJ de Qualidade. Ela antecipou que mais dois mutirões devem acontecer até o final deste ano. Na primeira edição do “justiça pela Dignidade”, realizada em fevereiro deste ano, o Judiciário Estadual pautou outras 150 audiências em processos que tramitam nas 1.ª e na 2.ª VECCDSCA da Comarca de Manaus.


#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra magistrados, servidores e demais autoridades convidadas no evento de abertura do segundo “Mutirão justiça pela Dignidade”, no hall do Fórum Henoch Reis. A desembargadora Joana Meirelles está em pé, falando ao microfone posicionado em um suporte de acrílico.




Sandra Bezerra

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 2129-6771 / 99316-0660


Tags:Governo do AmazonasManausSegurança PúblicaViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto de Dr. Daniel Vasconcelos, que beneficia alunos com Epilepsia, é deliberado na CMM
Próximo artigo Sema forma 59 novos Agentes Ambientais Voluntários para monitorar acordos de pesca no Rio Negro  – SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Mais notícias desta categoria

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

10 meses atrás

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

10 meses atrás

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

10 meses atrás

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

10 meses atrás

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

10 meses atrás

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

10 meses atrás

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

10 meses atrás

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

10 meses atrás

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

10 meses atrás

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

10 meses atrás

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

10 meses atrás

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

10 meses atrás
Magistradas e servidoras do TJAM são homenageadas em evento que celebrou os 10 anos do Programa Ronda Maria da Penha
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão
ENCOGE e FÓRUM FUNDIÁRIO – CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Centro de Convenções Vasco Vasques
Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo
Esmam divulga gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?