Evento está sendo realizado na Sede do TST, para troca de experiências e para o aprimoramento dos participantes.
O Tribunal Superior do trabalho (TST) está realizando o “VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário”, que começou ontem (19/10) e segue até esta sexta-feira (20/10), na Sede do órgão, em Brasília. O Tribunal de justiça do Amazonas está sendo representado pelo juiz Michael Matos de Araújo, membro da Comissão de Gestão da Memória da instituição.
Nesta edição, o evento tem como tema “Documentos digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”. Na palestra de abertura, o professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa abordou o tema “A importância da gestão documental a partir da fase de produção dos documentos arquivísticos”.
Outra palestra, ministrada pelo professor Vanderlei Batista dos Santos, tratou da “Gestão de documentos digitais associados aos conceitos arquivísticos”. Cada palestra tem uma hora de duração e as transmissões podem ser revistas na internet, na página do evento.
A programação inclui visita guiada à exposição sobre os “80 anos da Consolidação das Leis do trabalho e ao Memorial Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes”, e mais palestras, visando à troca de experiências, atualização e capacitação dos participantes, além de promover a disseminação de conhecimentos e melhores práticas na gestão de documentos, especialmente os produzidos em meio digital.
Duas oficinas serão ministradas na sexta-feira à tarde, sobre conservação preventiva e pequenos reparos em documentos; e sobre o módulo de gestão documental PJe-Arq, do sistema Pje.
Segundo o juiz Michael Matos de Araújo, o evento reveste-se de importância e, segundo o magistrado, os conhecimentos disseminados, assim como o compartilhamento de boas práticas, favorecerão a projeção de iniciativas pela Corte Estadual do Amazonas. “O VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário é um evento de extrema importância. A interlocução entre os Tribunais do Poder Judiciário Brasileiro sobre a questão relativa à construção da memória e gestão documental é necessária na função institucional do Poder Judiciário em nosso Estado Democrático de Direito. Os temas abordados no Congresso estão relacionados à preservação da memória do Poder Judiciário como história viva. A restauração, gestão e preservação dos documentos históricos jurídicos físicos e digitais são importantes para construção da memória institucional do Poder Judiciário”, afirmou.
O juiz Michael Matos de Araújo acrescentou que há vários desafios da gestão documental e de memória do Poder Judiciário Brasileiro como, por exemplo, o crescimento da demanda da área de gestão documental nos Tribunais e, segundo o magistrado, a preservação da história institucional através da memória é construir a identidade das instituições jurídicas. “Nesse contexto, há a perspectiva de preservação da memória para futuro com possibilidade de implementação e utilização das tecnologias Blockchain, RDC-arq, OAI PMH Havresting e a interação com a Inteligência Artificial – IA são necessárias para o olhar o futuro da preservação da memória e gestão documental. A utilização de reposição de fontes históricas confiáveis para utilização IA é necessária para resposta correta e qualitativa da Inteligência Artificial. Nesse sentido, a restauração, gestão e preservação dos documentos físicos e digitais judiciais devem ser compromissos de preservação da memória institucional. São elementos necessários para construção da identidade institucional do Poder Judiciário Brasileiro no âmbito do Estado Democrático de Direito”, concluiu o magistrado.
Patrícia Ruon Stachon
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