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Judiciário

TJAM participa de Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 24 de novembro de 2023
2 Min Lidos
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O Fonajus foi realizado em Foz do Iguaçu, para discutir questões sobre judicialização da saúde.


O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11) do “II Congresso Nacional do Fonajus”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Conselho Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde.

O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), reunindo magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar e servidores do sistema de justiça e da área de saúde.

No congresso, o TJAM foi representado pela juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública e coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas e presidente do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) do Amazonas. A magistrada foi palestrante no “Painel 1 – Resolução sobre a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde – Planos Nacional e Estadual”, no Eixo 1 – O CNJ e a Governança em Saúde”.

Pelo TJAM, também participaram do evento o juiz Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2.ª Vara da Comarca de Maués e membro do NatJus/AM, a secretária judiciária do Comitê Estadual do Amazonas e do Núcleo de Judicialização da Saúde (Natjus) do TJAM, Luandy de Paula Maia, e a assessora jurídica do NatJus/AM, Renata Pontes.

Vários painéis foram realizados para discutir questões como a política judiciária de resolução de demandas sobre saúde, o fluxo de cumprimento de decisões judiciais, rol de procedimentos, aspectos éticas na judicialização da saúde, saúde mental, doenças raras, entre outros assuntos.

 

 

Patrícia Ruon Stachon

Fotos: Acervo do Natjus/AM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: [email protected]

Tags:Maués
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