O Centro irá abrigar toda a estrutura da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Judicial do Amazonas (Ejud).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na manhã desta quinta-feira (10/08) o lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras de construção do “Centro de Práticas Pedagógicas Desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza”, onde passará a funcionar toda a estrutura da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Judicial do Amazonas (Ejud), que hoje dividem o espaço com outros setores do TJAM no Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes.
O local, que deverá ser inaugurado até dezembro de 2024, receberá o nome da desembargadora Liana Mendonça, como homenagem póstuma à magistrada, falecida em maio de 2022. A procuradora de Justiça e filha de Liana, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza e demais familiares participaram da cerimônia.
O novo prédio será construído ao lado da Sede do TJAM, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Sul, em terreno que pertence ao Poder Judiciário.
A cerimônia de lançamento da pedra fundamental da obra contou com a presença da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge; do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli; do diretor da Ejud, desembargador Cezar Luiz Bandiera; dos desembargadores João de Jesus Abdala Simões, Elci Simões de Oliveira, Maria das Graças Figueiredo, Paulo César Caminha e Lima, Vânia Marinho, Cláudio Roessing, Onilza Gerth, Mirza Telma Cunha e Luiza Cristina Marques; de juízes e servidores do TJAM; do secretário-geral de Administração do Tribunal, Chrystiano Lima; do secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel; da defensora pública do Estado Maria de Fátima Loureiro; da presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Amazonas, juíza Lúcia Viana; do presidente em exercício da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, advogado Júlio Antônio Lopes; do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), do juiz de Direito Luiz Márcio Nascimento Albuquerque; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Simões Mendonça.
Durante o lançamento, a desembargadora Nélia Caminha e familiares da desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza colocaram dentro de uma “cápsula do tempo”, um exemplar de um jornal impresso desta quinta-feira, 10 de agosto de 2023; a planta do projeto da obra, um texto em (release) trazendo as informações do evento; o script da cerimônia e; a lauda do discurso da presidente do TJAM. A cápsula foi enterrada no espaço da pedra fundamental.
“É com imensa satisfação que nos reunimos nesta cerimônia para compartilhar mais uma conquista significativa para o Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Hoje, realizamos o lançamento da pedra fundamental que marcará o início das obras de construção do Centro de Práticas Pedagógicas Desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza. Ela nos deixou vários exemplos, dentre eles a sua coragem, sua determinação, e a preocupação constante com os mais vulneráveis. E seu comprometimento com o jurisdicionado, tanto da capital quanto do interior do Estado, condutas estas que ajudaram a construir e enriquecer a magistratura do Amazonas. Esta homenagem é uma forma de reconhecimento e eternizar sua grandeza que apontará neste Tribunal que tanto amou, honrou e se dedicou”, disse a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Nélia Caminha também ressaltou que a obra é um passo importante na contínua busca pela excelência na formação dos magistrados, servidores, bem como na melhoria dos serviços prestados à população pelo Judiciário Estadual. “Estamos investindo no aprimoramento da Justiça e no fortalecimento das bases que sustentam o Estado de Direito em nossa região, e com profissionalismo, dedicação e ética continuaremos a trilhar o caminho de excelência do serviço à sociedade e da promoção da Justiça para todos”, afirmou ela.
Em nome da família, a procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza agradeceu a homenagem à sua mãe e disse que conseguindo superar todas as adversidades, Liana conseguiu chegar ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, “onde não se chega à toa e não é fácil a conquista”. “Agradeço, com muita humildade e amor no coração, a todos os presentes aqui neste lançamento, pois vocês são a extensão da minha mãe e não há como não deixar de lembrar dela nestes corredores do Tribunal”, disse Anabel.
Importância
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, “o lançamento da obra é uma grande conquista para o Poder Judiciário amazonense pois as duas escolas já têm pelo menos duas décadas de existências e sempre os seus professores e alunos estiveram em lugares improvisados, provisórios, então, esse é o momento de termos algo definitivo e com todas as condições para melhorarmos a Educação na magistratura e para os servidores”.
O diretor da Ejud, desembargador Cezar Bandiera, destacou a importância da obra para a Escola e visando ao bom desempenho da prestação jurisdicional. “A Ejud precisa de um espaço físico maior para atender às suas finalidades. Atualmente, está comprimida em um espaço pequeno, no prédio anexo da sede do Tribunal de Justiça, e como temos grandes atividades em desenvolvimento, e outras todas projetadas para acontecer, é fundamental que tenhamos mais espaço físico. Essa obra é fundamental para o bom desempenho da prestação jurisdicional; para o Poder Judiciário cumprir a sua função institucional. A Ejud tem 3 mil servidores para cuidar, treinando, capacitando e preparando para cumprir as suas funções”, disse o desembargador Bandiera.
A obra
O “complexo pedagógico, conforme projeto de infraestrutura, abrangerá um prédio com quatro pavimentos e térreo. O térreo contemplará ambientes como: auditório adaptado para o acesso de Pessoas com Deficiência (PcD); sala para T.I, Central de Processamento de Dados; sala de som; banheiros e outros ambientes.
O primeiro e o segundo pavimentos vão contemplar a secretaria da Esmam; secretaria da Ejud; cinco salas de aulas; salas para professores, dos coordenadores e diretores; sala para reunião; banheiros e outros ambientes. O terceiro e o quarto pavimentos contemplarão: biblioteca; Central de Processamento de Dados; salas de estudo; área técnica; banheiros e outros ambientes. E toda a construção será dotada de medidas de acessibilidade, bem como de segurança.
De acordo com o secretário de infraestrutura do Tribunal de Justiça, Rommel Akel, a obra está a cargo da Construtora SBA e deverá ser entregue até o final da gestão da desembargadora Nélia Caminha Jorge, ou seja, até dezembro de 2024. O secretário frisou que, apesar do cronograma apertado, uma vez que se trata de um prédio grande, de 6 mil metros quadrados, a empresa já está ciente e se preparando para cumprir os prazos.
“Essa obra vai liberar espaço e dar não apenas maior conforto para as atividades das duas escolas, mas vai também liberar espaço para os setores administrativos que hoje estão no Anexo e para a própria torre (o Edifício Arnoldo Péres) onde ficam os desembargadores e outros setores. É em efeito cascata, vamos resolver praticamente de uma vez por todas nossa deficiência de espaço aqui na Sede”, explica Rommel.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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