As instalações da unidade judiciária seguem o NOVO padrão arquitetônico idealizado pelo TJAM para as comarcas do interior, com elementos ecológicos, materiais de baixo custo de manutenção e fachada mais moderna.
Com a presença do corregedor-geral de justiça, desembargador Jomar Fernandes, representando a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/10), o NOVO Fórum de justiça da Comarca de Carauari (município distante 702 quilômetros de Manaus).
A unidade judiciária leva o nome do desembargador aposentado Djalma Martins da Costa, que faleceu em 1.º de abril de 2021 em decorrência de complicações da covid-19.
Além do desembargador Jomar Fernandes, a solenidade de inauguração contou com a presença do juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Carauari, Jânio Tutomu Takeda; do prefeito de Carauari, Bruno Ramalho; do promotor de justiça Eduardo Gabriel, representando o Ministério Público do Amazonas; do vice-prefeito do Município, José Cardoso Maia; do presidente da Câmara Municipal de Carauari, vereador Etevaldo Avelino Lobo e de demais autoridades.
O corregedor disse ser uma grande honra fazer parte da solenidade, carregada de simbolismo, no que diz respeito aos desafios de garantir e de concretizar o direito fundamental de acesso à justiça. “Este momento é simbólico não apenas por celebrar a construção de um NOVO edifício público, mas também por nos fazer lembrar do quão essenciais são as iniciativas de fortalecimento do poder judiciário e de aperfeiçoamento do serviço jurisdicional, incluindo-se a estruturação das comarcas do interior do estado”, afirmou Jomar Fernandes.
O desembargador acrescentou que a entrega da obra também representa um ato de resgate e o cumprimento de um dever, por parte do Tribunal de justiça do Amazonas, que agora, “sob a gestão da desembargadora Nélia Caminha Jorge, concretiza o compromisso outrora assumido, além de ser uma grande conquista do jurisdicionado carauariense”.
Em nome do Tribunal, o corregedor agradeceu à Prefeitura Municipal de Carauari, pela cooperação com o Poder Judiciário, ao realizar a doação do terreno para a construção do fórum; estendeu os agradecimentos ao juiz Jânio Tutomo Takeda, e aos servidores lotados na comarca, pela inestimável contribuição do Judiciário naquela região. E encerrou fazendo referência ao desembargador Djalma Martins: “É oportuna a homenagem ao saudoso amigo desembargador Djalma Martins da Costa, que dá nome ao NOVO fórum. Ele nos deixou há apenas dois anos, após 32 anos de magistratura. Todavia, as marcas e os frutos de seu trabalho em prol da promoção da justiça permanecem indeléveis na história do Judiciário amazonense”.
O Fórum de Carauari é o segundo a ser entregue neste primeiro ano de gestão da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Em 22 de setembro último, foi reinaugurado o Fórum de justiça da Comarca de Manacapuru “Desembargador Giovanni Figliuolo”, que passou por obras de revitalização.
O NOVO fórum está localizado no quilômetro 3 da Estrada do Gavião, zona rural, em uma área de 900 metros quadrados doada pela Prefeitura Municipal de Carauari. Anteriormente, o Fórum funcionava na avenida Floriano Peixoto, 1.247, no Centro da cidade, e levava o nome do desembargador José Antônio Floresta Bastos.
A obra segue o NOVO padrão arquitetônico do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) para as comarcas do interior, que traz elementos ecológicos e que destacam a sustentabilidade; materiais de baixo custo de manutenção; novos espaços físicos e fachada mais moderna.
A estrutura é composta por espaço para Tribunal do Júri, duas Varas e salas para demais setores que compõem o fórum, como secretaria, além de espaço destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), defensoria pública do Estado (DPE/AM) e Ministério Público do Estado (MPE/AM).
“A estrutura do NOVO Fórum de Carauari traz, também, uma visão ecológica, incluindo previsão para captação de água da chuva para utilização interna, além de estrutura moderna e de baixo custo de manutenção. E a obra é preparada para receber placas solares no futuro”, explica o secretário de infraestrutura do TJAM, Rommel Akel, ao destacar que a mudança para o NOVO padrão visa à economia.
O modelo do NOVO Fórum de Carauari segue o mesmo padrão do inaugurado ano passado na Comarca de NOVO Airão e do que está sendo construído em Humaitá, este último com previsão de ser entregue no segundo semestre de 2024. A Comarca de Iranduba também contará com um NOVO fórum para o segundo semestre no próximo ano, mas este encontra-se em fase final de licitação.
Homenagem
Homenageado com o nome do Fórum de Carauari, Djalma Martins da Costa faleceu aos 75 anos na tarde do dia 1º de abril de 2021. Ele havia se aposentado por atingir a idade limite para o exercício da judicatura, sendo magistrado proveniente do quinto constitucional. Foi presidente do Tribunal de justiça do Amazonas no biênio 2000/2002, além de ter dedicado mais de três décadas ao exercício da magistratura, sendo reconhecido pela comunidade amazonense por seus conhecimentos jurídicos e formação humanística.
Natural de Boca do Acre (distante 1.038 km de Manaus), Djalma Martins atuou como promotor e procurador de justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Foi vice-presidente, corregedor-geral e presidente do TRE/AM.
Foi o primeiro diretor da escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), instituição fundada em 23 de janeiro de 1997.
Paulo André e Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
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