O plantão engloba as unidades do Judiciário Estadual na capital e no interior, em razão do feriado nacional de Finados e do ponto facultativo subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (2/11), feriado nacional de Finados. O calendário também determina ponto facultativo na sexta-feira (3).
Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O atendimento durante o feriado nacional (previsto na Lei Federal n.º 662/1949, com redação alterada pela Lei Federal n.º 7.607/2002) e no ponto facultativo, na capital e no interior do Estado, será feito pelas equipes do Plantão Judicial, de 8h às 18h.
Os contatos dos plantões de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.
Clique para acessar as equipes de plantão no período:
https://www.tjam.jus.br/index.php/todos-os-plantoes/mes/2023/11/-
Acesse a publicação do Calendário 2023 no DJE:
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do? cdVolume=15&nuDiario=3424&cdCaderno=8&nuSeqpagina=5
Sandra Bezerra
Foto: Arquivo TJAM
Revisão gramatical: Joyce Tino
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