A orientação é da Presidência do Tribunal e deve iniciar até o final de agosto.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai estruturar o programa “Justiça Restaurativa” no âmbito da Corte Estadual. A intenção é começar as atividades até o final do mês de agosto em escolas da rede pública da capital amazonense e também na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS), da Comarca de Manaus.
A determinação para estruturar o programa foi acertada durante uma reunião realizada na última segunda-feira (18/7), na sede do Tribunal, entre o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, e o juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, que é titular da VEMS e ficará à frente das atividades do “Justiça Restaurativa” no TJAM.
“O presidente aprovou a ideia e vamos trabalhar na estruturação do ‘Justiça Restaurativa’, com a designação de profissionais para trabalharem exclusivamente nesse programa. A intenção é desenvolver as ações, simultaneamente, na área da Infância e Juventude e em uma escola da capital, municipal ou estadual”, segundo o juiz Luís Cláudio.
O programa vai se ser desenvolvido em duas vertentes, conforme o magistrado: “vamos trabalhar, em uma das vertentes, logo depois do ato infracional, na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS); a segunda linha de atuação será desenvolvida em escolas da rede pública voltada às ações da Justiça Restaurativa antes de acontecer o ato infracional”.
Em relação às escolas, um dos exemplos mencionados pelo juiz no qual podem ser aplicadas as diretrizes do “Justiça Restaurativa” é o bullying, prática que se traduz em atos de violência psicológica e física praticados por uma pessoa ou por um grupo contra um indivíduo, como intimidação, humilhações, agressões e outros tipos de violência que geram sérios danos psicológicos às vítimas, de acordo com profissionais de saúde e educadores, com alguns casos chegando a extremos como o suicídio.
“Numa situação de bullying, por exemplo, os técnicos do Tribunal vão àquela escola onde farão os círculos de paz, ouvir todos os envolvidos – professores, alunos, diretores e outros profissionais -, para, a partir daí, buscar o entendimento, antes que algo possa trazer profundas marcas na vida de uma ou mais pessoas”, comentou o magistrado.
Ele disse ainda que a ideia não é punir, mas sim prevenir a violência. “A Justiça Restaurativa trabalha no sentido de convencer as pessoas a não fazerem este ou aquele ato, ou que não deva praticar esta ou aquela conduta, não apenas porque se trata de um crime, mas principalmente de conscientizar que fazendo um mal a alguém está direcionando o mal para si mesmo também”, enfatizou.
O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, comentou que o programa Justiça Restaurativa não é uma política de intervenção, mas sim de tentar ensinar as pessoas sobre tolerância, respeito e cidadania.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o juiz Luís Cláudio Chaves (de terno azul, à esquerda), na reunião com presidente do TJAM, des. Flávio Pascarelli. Ambos estão sentados à mesa de reunião, usam máscara de proteção facial e olham para a câmera. Ao fundo, vê-se que as janelas da Sala de Reuniões tem a proteção de persianas claras. Do lado direito da imagem estão três bandeiras (do Amazonas, do Brasil e do Judiciário Estadual) que enfeitam o ambiente.
Acyane do Valle
Foto: Chico Batata / 18/07/2022
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