Implementação de projeto tecnológico para uso do metaverso em unidades judiciais do Amazonas

O metaverso, conforme conceitos dos especialistas em TI, mescla a “realidade aumentada” e os ambientes virtuais, podendo ser compreendido como uma “vivência” no espaço virtual.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) estão discutindo uma parceria para buscar a implementação de um projeto-piloto do metaverso em unidades judiciais do Judiciário amazonense.

Os primeiros passos nesse sentido começaram com uma reunião realizada nesta semana, na sede da Corte de Justiça, com a participação do presidente do Judiciário estadual, desembargador Flávio Pascarelli; do diretor da Faculdade de Direito da UEA, Alcian de Souza; do professor João da Mata Libório Filho, do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da UEA; da consultora Samara Menezes, representante da Fundação Muraki; da professora Waldeyde Magalhães, da Faculdade de Ciências da Saúde da UEA; e do professor Jeibson Justiniano, da Faculdade de Direito da UEA; além de assessores do TJAM.

Após uma exposição sobre o projeto, o presidente da Corte participou de uma demonstração, a fim de verificar como seria a experiência no metaverso e lembrou que esse recurso já está sendo adotado em tribunais brasileiros. A Justiça Federal da Paraíba, no mês passado, realizou a primeira audiência judicial do Brasil em um ambiente virtual imersivo e hiper-realista, conforme o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi uma sessão conciliatória em que as partes (autora e ré), representadas pelos respectivos avatares customizados em 3D, firmaram um acordo, pondo fim a um processo que tramitava desde 2018.

Ainda conforme o CNJ, em julho deste ano a Justiça Federal da Paraíba já havia promovido a primeira sessão simulada de conciliação do Brasil, no contexto do metaverso. O sucesso da experiência fez com que a instituição buscasse implementar o modelo, realizando uma audiência real. A execução de conciliações, por meio de imersão digital, tem amparo legal. “A Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”, segundo o portal do CNJ.

Projeto

O diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Alcian de Souza, comentou a satisfação de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas nesse projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “A intenção é tentarmos desenvolver, junto com o Tribunal, esse projeto, conectando a Corte à realidade do metaverso e promovendo um desenvolvimento de vanguarda, que marcará a gestão do desembargador Pascarelli”, comentou.

O professor João da Mata Libório Filho, integrante do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, da UEA, explicou que o metaverso é uma tecnologia que, nos próximos anos, estará totalmente integrada ao cotidiano das pessoas, assim como os celulares hoje. “As pessoas que participarão de reuniões – hoje feitas por meio de plataformas e aplicativos que só possuem vídeo e áudio -, no metaverso, a imersão será muito maior, pois estarão dentro da sala virtual, integradas nesse ambiente. Hoje, na área de games, já existem jogos com esses recursos”.

Ainda segundo o professor, o metaverso faz uso de recursos da realidade virtual e realidade aumentada e cresceu mais de uns anos para cá porque anteriormente os recursos eram mais escassos. “Os celulares, por exemplo, não tinham o poder de processamento que hoje possuem; a internet também era mais lenta – de conexão sem fio. Nos últimos anos, com a melhoria nos processadores e outros acessórios, é possível ter uma qualidade de imagem muito parecida com a realidade. Nos próximos anos, as aplicações de vídeos, em Netflix, Amazon, dentre outras, todas vão ser baseadas no metaverso. As pessoas vão ter uma televisão na parede, por exemplo, e com o uso de óculos da realidade virtual para assistirem como se estivessem dentro da tela”, explicou o professor.

#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a reunião entre os representantes do TJAM e da UEA. Eles estão todos sentados ao redor de uma grande mesa de madeira e acompanham a apresentação, na tela de um aparelho de TV, do projeto sobre adoção do metaverso pelas unidades judiciárias.

Acyane do Valle

Fotos: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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