O edital está publicado no caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (4/5).
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulga aos servidores interessados que, no período de 9 a 13 de maio, estarão abertas as inscrições para candidato a membro titular do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
A divulgação está sendo realizada levando em consideração a Resolução n.º 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
O Edital n.º 18/2022, que torna pública a abertura de inscrições para o candidato a membro titular do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (4/5), nas páginas 9 e 10 do caderno Administrativo.
A publicação considera o disposto na Resolução n.º 283, de 28 de agosto de 2019, que alterou o artigo 5.º da Resolução n.º 194/2014, retificando a composição do grupo: “Alínea II – quatro servidores, sendo um indicado pelo tribunal respectivo; servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e dois servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição”.
Conforme o artigo 3.º do Edital, as inscrições de servidores interessados deverão ser realizadas mediante requerimento encaminhado ao e-mail [email protected], identificando como assunto “Inscrição Servidor”, de acordo com o cronograma descrito abaixo:
I. De 9 a 13/5/2022, inscrição de servidores;
II. Dia 16/5/2022, divulgação da listagem de candidatos, via intranet;
III. Dia 18/5/2022, entre 8h e 14h, votação dos servidores para escolha de seu representante, via intranet;
IV. Dia 19/5/2022, divulgação do resultado final da votação, via intranet.
O servidor mais votado será nomeado membro titular do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado Amazonas e seu mandato será até o dia 2 de outubro de 2022, data referente ao término da vigência da Portaria n.º 2.010, de 02 de outubro de 2020, que nomeou o grupo atual. Concedida a recondução do grupo para o período seguinte, o membro eleito será reconduzido no mesmo ato, pelo período de dois anos.
Os procedimentos necessários à constituição e possíveis alterações do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição serão coordenados pelo Comitê Gestor de Políticas Estratégicas, por intermédio da Secretaria de Planejamento.
#PraTodosVerem: Foto da matéria traz a imagem noturna do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário do Amazonas.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
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