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Lendo: TCE-AM terá 115 processos e eleição na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
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Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > TCE-AM terá 115 processos e eleição na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
Judiciário

TCE-AM terá 115 processos e eleição na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)

2 anos atrás
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3 Min Lidos

Confira a pauta da sessão

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (3), no horário regimental, às 10h.

Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram (@tceamazonas).

Na pauta de adiados, que englobam processos que retornam para apreciação do Pleno após pedido de vistas, 18 processos serão apreciados, sendo cinco prestações de contas anuais; seis prestações de contas de convênio; quatro tomadas de contas, duas representações, além de um recurso de reconsideração.

Já a pauta do dia terá 97 processos, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 recursos; 21 representações; dez tomadas de contas especiais; seis embargos de declaração; quatro auditorias de levantamento; três prestações de contas de convênio; três admissões de pessoal em concurso público; duas denúncias; duas tomadas de contas especial de contrato; uma consulta regimental; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma cobrança executiva.

Entre as prestações de contas em pauta está a do exercício de 2022 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, de responsabilidade de Alessandra dos Santos; do exercício de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de responsabilidade de Luis Henrique Piva, entre outras.

Eleições para o biênio 2024-2025

Também nesta terça-feira (03/10) será realizada a Sessão Especial para a realização das eleições que ir irão definir o NOVO corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2024-2025. A convocação da sessão especial será formalizada, por meio de publicação assinada pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Durante a sessão especial, os sete membros do Tribunal Pleno definirão, em votação, o NOVO presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, coordenador da escola de Contas Públicas, além dos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal.

A eleição também será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Tags:DenúnciasEleiçõesEstado do AmazonasFiscalizaçãoJustiçameio ambienteTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
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