Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: ​TCE-AM reprova contas e aplica multa milionária a ex-gestora de maternidade no Estado
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > ​TCE-AM reprova contas e aplica multa milionária a ex-gestora de maternidade no Estado
Judiciário

​TCE-AM reprova contas e aplica multa milionária a ex-gestora de maternidade no Estado

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 28 de junho de 2023
3 Min Lidos
Compartilhar

Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, de responsabilidade à época de Patricia Cardoso Dias, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 2,7 milhões.

A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira (28), durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, a sessão teve transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Em seu voto, o conselheiro-relator Fabian Barbosa também aplicou duas multas à então gestora, a primeira no valor de R$ 17 mil, devido a remessas extemporâneas ao TCE-AM dos demonstrativos mensais de fevereiro a outubro, além de dezembro de 2021; a outra multa, no valor de R$ 13,6 mil, levam em conta grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira.

A gestora terá 30 dias para efetuar o pagamento dos valores determinados ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.

Desvio de recursos

Ainda durante a sessão, os conselheiros julgaram procedente uma representação impetrada contra a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) por possíveis desvios de verba pública, em 2018, em repasses sem comprovação da regular aplicação dos valores recebidos ao servidor João Laborda Moura e com consequente responsabilização também ao então diretor, Edson Barcelos da Silva. De forma solidária, os dois terão que pagar o valor de R$ 89,8 mil em alcance.

Além do valor solidário, o auditor-relator Alípio Firmo Filho também propôs em seu voto a aplicação de multa individual a João Laborda e Edson Barcelos, ambos no valor de R$ 21,9 mil, além de tornar ambos inabilitados pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança nos órgãos da administração estadual.

O servidor e o ex-diretor possuem 30 dias para pagar os valores devidos ou para recorrer da decisão.

Ao todo, os conselheiros apreciaram 40 processos durante a 21ª Sessão do Pleno, sendo 20 prestações de contas anuais; oito recursos; seis representações; quatro embargos de declaração e duas denúncias.

Participaram da sessão o conselheiro Mario de Mello, o conselheiro-convocado Alípio Reis Firmo Filho, os auditores Mário Filho e Luiz Henrique, além da procuradora-geral Fernanda Cantanhede, representando o Ministério Público de Contas.

A próxima sessão foi marcada para o dia 04 de julho, a partir das 10h.

Tags:BarcelosDenúnciasEstado do AmazonasJustiçaTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Manaus

Semana do Controle Social inicia reunindo usuários, gestores e trabalhadores do SUS, da zona Oeste

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
Manaus

Prefeitura de Manaus e TJAM iniciam tratativas para agilizar processos envolvendo pessoas idosas

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo estabelece o Dia Estadual do Pesquisador Científico no Amazonas

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?