Os conselheiros membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos durante a 40ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14).
Do total de processos, 39 correspondem à pauta de adiados, que engloba processos que retornam para apreciação após pedido de vista dos conselheiros. Entre eles, 13 processos serão de prestação de contas anual, atividade-fim da Corte de Contas amazonense, além de nove recursos; seis representações; seis prestações de contas de transferências voluntárias; três embargos de declaração, além de uma denúncia oriunda da Ouvidoria.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas na pauta de adiados está a referente ao exercício de 2018 da Secretaria de Estado de infraestrutura (SEINFRA), de responsabilidade de Oswaldo Said Júnior, à época gestor da pasta; assim como a referente ao exercício de 2011 da Unidade de Gerenciamento do programa social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPI), de responsabilidade de Frank Abrahim Lima.
Já a pauta do dia, que contará com 80 processos, terá 26 prestações de contas anuais; 18 representações; 17 recursos; cinco embargos de declaração; duas transmissões de cargos de prefeito; duas tomadas de contas especial de convênio; duas inspeções extraordinárias; duas informações complementares a prestação de contas; duas fiscalizações de atos de gestão, entre outras.
A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
