Buscando aprimorar a efetividade do controle e fiscalização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, na manhã desta sexta-feira (24), os primeiros resultados do projeto-piloto realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para identificar acúmulos de cargos em órgãos da administração pública.
Além da apresentação de resultados, a reunião com técnicos das gestões estadual e municipal teve o objetivo de coletar feedback dos gestores em relação à utilização da plataforma.
O projeto foi executado pela Diretoria de Admissões de Pessoal (Dicape), que selecionou órgãos específicos da saúde, administração, e educação do estado e do município de Manaus, em virtude do quantitativo elevado de cargos e admissões realizados nas áreas.
De acordo com o relatório apresentado pela Dicape, os resultados foram considerados satisfatórios, com um retorno dos gestores de 90,5% dos indícios encontrados.
“A apresentação desses resultados iniciais comprovam que, em um trabalho conjunto e com auxílio da tecnologia, Podemos aprimorar ainda mais a fiscalização da administração pública”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
De acordo com a diretora de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape), o TCE-AM permanece utilizando a Ouvidoria como canal de denúncia para possíveis cargos de acúmulo, mas agora tem o auxílio da plataforma ePessoal para aperfeiçoar a análise.
“Vamos continuar usando a ferramenta. Com a reunião conseguimos avaliar como foi o processo, ouvir os benefícios que eles encontraram na ferramenta, que dá agilidade na resolução das coisas e o devido encaminhamento. Queremos fazer uma carga nova de processo mês a mês, para dar continuidade no tratamento pelas equipes”, disse a diretora da Dicape, Holga Naito.
Números do projeto-piloto
De acordo com os dados coletados das cinco pastas escolhidas, 147 indícios de acúmulos de cargos foram identificados e encaminhados aos jurisdicionados responsáveis por cada servidor. Do total, 90,% já tiveram providência encaminhada e estão sob análise interna do Tribunal. Outros 8,8% estão com esclarecimentos sendo elaborados pelos órgãos jurisdicionados, e apenas 0,7% não tiveram resposta dos gestores.
A pesquisa realizada pela Dicape com os técnicos de cada órgão apontou que todos os participantes ficaram satisfeitos com o fluxo de trabalho e o suporte dado pelos auditores do TCE-AM.
