A Suframa participou na tarde desta sexta-feira (29), em Manaus, do 5º Congresso de Direito Tributário, que teve como temática central, os “Desafios da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e contou como público alvo os profissionais da área contábil, do direito, da administração e da economia, além de gestores de empresas privadas e acadêmicos.
A Suframa foi representada pelo superintendente da Autarquia, Bosco Saraiva. Ele participou do painel número 11, intitulado “Mesa Redonda: Aspectos Gerais da Reforma Tributária sob a ótica da Zona Franca de Manaus (ZFM), ao lado de outras personalidades como o deputado federal Saulo Vianna (União Brasil) e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedecti-AM) Serafim Corrêa.
A fala do superintendente fechou o encontro e foi marcada por um discurso em que ele fez referência às discussões ainda a ser concluídas em Brasília, sobre a Reforma Tributária. Bosco Saraiva lembrou da sucessão de decretos presidenciais que, segundo ele, promoveram reduções lineares das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ocorreram sem critérios, com potenciais danosos sem precedentes para a ZFM.
O superintendente ressaltou, porém, a série de negociações que permitiram a aprovação do texto da PEC 45/2019, em que os principais pontos de divergência da Reforma Tributária em relação à ZFM, foram em sua maioria superados.
A explanação também destacou a Lei de Informática e os benefícios que ela tem trazido para a população da Amazônia, em termos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e o retorno que trará a médio prazo, como um novo momento para o desenvolvimento sustentável dos estados que integram a área de abrangência da Suframa: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
“Anotem o que estou dizendo: assim como somos produtores de produtos de bens de informática, de Polo de Duas Rodas, estamos efervescentes da produção de intelectualidade, com investimentos que este ano alcançarão um montante de R$ 1.800.000.000,00 na capacitação dos nossos filhos. Eu tenho nas mãos um aparelho Samsung, toda a tecnologia desenvolvida neste aparelho que é vendida no mundo inteiro, foi produzida na Zona Franca de Manaus e nos institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Portanto, espalhem pelo mundo esta boa nova: assim como este produto desta grande multinacional nasce aqui dentro da floresta amazônica, quando europeu tirar do bolso para pagar o oxigênio que o planeta nos deve, eles vão dar atenção. E tudo aquilo que for produzido no Polo Industrial de Manaus quer queiram ou não, e que levar a marca da Amazônia, valerá muito mais no mundo inteiro, porque todos os grandes produtores do planeta – México, China e Índia -, nenhum deles tem o que nós temos, a Amazônia. A marca da Amazônia estará na propaganda na Europa inteira, e lá em baixo do cartaz da propaganda estará escrito: compre um aparelho produzido na Zona Franca de Manaus e ganhe alguns quilos de oxigênio para salvar o mundo”, enfatizou Bosco Saraiva.
Maior
Realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro, de forma presencial, o 5º Congresso de Direito Tributário foi considerado o maior da região Norte do país, segundo os organizadores do evento.
Além de mesas de exposição, o encontro teve a participação de palestrantes renomados em níveis nacional e regional, com abordagem de temas de grande relevância acerca da Reforma Tributária face à atual conjuntura.
Também marcaram presença no evento pela Suframa, o superintendente adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (SDI), Waldenir Vieira, e o coordenador de Estudos Econômicos e Empresariais, Patry Boscá.
Certificado
Ao final do congresso, o presidente da OAB/AM entregou certificação aos presentes e enalteceu a importância do debate acerca de uma temática tão importante para o futuro da Amazônia.
