Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: SNC 2023 – Juizado Especial da Comarca de Tefé encerra briga de vizinhos que já envolvia cinco processos ajuizados  
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > SNC 2023 – Juizado Especial da Comarca de Tefé encerra briga de vizinhos que já envolvia cinco processos ajuizados  
Judiciário

SNC 2023 – Juizado Especial da Comarca de Tefé encerra briga de vizinhos que já envolvia cinco processos ajuizados  

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 10 de novembro de 2023
4 Min Lidos
Compartilhar

A XVIII Semana Nacional da Conciliação encerra nesta sexta-feira, 10. O balanço final do trabalho realizado ao longo dos cinco dias será divulgado até o dia 17 de novembro.


 

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé, município situado a 522 quilômetros da capital amazonense, realizou mais um acordo de processos incluídos na XVIII Semana Nacional da Conciliação. Desta vez, o assunto envolvia dois vizinhos que entraram em entendimento durante inspeção judicial relacionada a conflito iniciado em 2021 e que já registrava cinco processos ajuizados.

Na audiência designada para a manhã desta sexta-feira (10/11), envolvendo dois dos processos em andamento na unidade judicial, as partes se acusavam mutuamente em razão do uso de uma motocicleta, que trafegava numa estreita ponte de madeira e que dá acesso às casas dos dois moradores.

Um deles alegava a imprescindibilidade da utilização de parte da estrutura da ponte – primeira rampa – em razão de cirurgia na perna e a impossibilidade de realizar o esforço necessário para empurrar o veículo por toda a extensão da ponte.

Já o outro morador indicava que havia danos à estrutura e necessidade de reparos. “O conflito datava do ano de 2021, já tendo sido ajuizado cinco processos pelas partes, sendo três deles na seara criminal, inclusive com o estabelecimento prévio de acordo que as partes entendiam descumprido.
Foi identificada a necessidade de realização de inspeção judicial dada a divergência de informações apresentadas pelas partes, visando apurar se havia danos à ponte e se o uso que se pretendia fazer era compatível com a estrutura”, informou o juiz de Direito João Gabriel Cirelli, que responde pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Tefé.

Ainda de acordo com o magistrado, através do auxílio do engenheiro Ivan Gonzaga Azevedo Jr., da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Tefé, e na presença das partes, do advogado Berlan Tananta da Silva e da servidora da Comarca Raimara Dutra da Silva, foi realizada a inspeção judicial no local, tendo sido constatada a necessidade de limitar o uso que se fazia da ponte, para a sua preservação.

“A título de acordo, uma das partes se comprometeu a, no prazo de 45 dias, refazer as duas rampas de acesso, seguindo as orientações do engenheiro, sob pena de incidir em multa no valor necessário à reconstrução, bem como limitar o uso que fazia da ponte, obrigando-se a empurrar a moto a partir de determinado ponto, sob pena de incidir em multa por cada ato de descumprimento”, continuou o juiz.

O acordo põe fim aos processos n.º 0605953-09.2023 e 0605926-26.2023, em que era discutido o descumprimento de acordos firmados anteriormente. Os processos foram ajuizados na mesma data e tramitaram por 17 dias.

  

Com informações do Juízo do JEC da Comarca de Tefé

Fotos: Acervo da Comarca

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

 

Tags:Tefé
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?