Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Bibo Nunes pediu a audiência e conduziu o debate
Representante do Ministério das Relações Exteriores afirmou em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que o Brasil vai adotar o princípio da reciprocidade na exigência de visto e argumentou que a isenção do documento não aumentou o turismo no Brasil. Ouvido na quarta-feira (12) pelos deputados, o embaixador Leonardo Luís Fernandes ressaltou ainda que o decreto que suspendeu a necessidade de visto era temporário.
A partir de outubro, o Brasil voltará a seguir o princípio da reciprocidade, ou seja, isentará de visto apenas os países que também não exigirem o visto dos brasileiros.
Fernandes afirmou que a isenção de visto não gerou aumento significativo nas viagens de turismo. O acréscimo, segundo ele, foi de apenas 4%. “Os turistas desses países estão acostumados a viajar para países e destinos com visto. Se o visto fosse um impeditivo intransponível, não haveria explicação do porquê a China recebe quase 6 vezes mais turistas do que o Brasil. Uma viagem para o Brasil é mais curta, mais rápida e mais barata”, comparou.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, no entanto, argumentou que, por conta da pandemia de Covid-19, não foi possível analisar o impacto real da isenção dos vistos na indústria do turismo. Mesmo assim, ele ressaltou que os dados entre julho de 2019 e fevereiro de 2020 mostram bons resultados.
“Neste curto período, o Brasil recebeu 80 mil passageiros a mais do que no mesmo período do ano anterior, vindos desses países. O ingresso de recursos chegou a R$ 328 milhões, espalhados por praticamente todos os estados brasileiros”, disse Sanovicz.
Visto eletrônico
O embaixador Leonardo Luís Fernandes disse que o Brasil facilitará a obtenção do visto. “Nacionais desses países não serão submetidos às mesmas exigências a que brasileiros são submetidos”, disse Fernandes, adiantando que o Itamaraty voltará a adotar a expedição de vistos eletrônicos (que vigorava até a isenção temporária). Esse processo é feito 100% de maneira remota, pela internet ou pelo telefone.
Mas, para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), que pediu a realização do debate, é necessário que o estímulo ao turismo vá além da facilitação do visto. “Quando se fala que pessoas ficam horas na fila esperando por um visto, é que vale a pena ir para aquele país, porque tem segurança, atrativo, infraestrutura. Ao passo que, se eu não tiver nada a oferecer, não adianta dizer tá aqui toda a facilidade, mas não tem o que oferecer”, comparou.
Cruzeiros
As associações de cruzeiros e de secretários municipais de turismo defenderam a manutenção da isenção dos vistos.
O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz, também demonstrou preocupação com os custos do processo e sugeriu que turistas e tripulantes de cruzeiros que viajam a trabalho paguem um valor reduzido. Ferraz reclamou ainda da burocracia para tirar o visto para tripulantes estrangeiros e pediu que eles sejam incluídos entre os turistas que podem tirar o visto eletrônico.
Já o presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, Alexandre Pereira, considerou a decisão do Itamaraty um contrassenso político. O fim da isenção, segundo ele, vai na contramão do que o presidente Lula tem feito para tentar reinserir o Brasil no cenário mundial, como a viagem que ele está fazendo à China nestes dias.
“Em vez de tomarmos a decisão de rever os vistos, nós tínhamos que montar uma estratégia com a Embratur para esses quatro países [Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão]”, sugeriu Pereira.
