As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP-AM) e a escola de Direito da Alfa educação (Fadisp/UniAlfa), entram na reta final. O evento acontece na próxima segunda-feira (21), no auditório da Corte de Contas, com a presença de ministros federais e personalidades internacionais do direito.
Os jurisdicionados e a sociedade em geral interessados em participar do seminário ainda podem fazer sua inscrição por meio do site da ECP-AM, ecp.tce.am.gov.br, pois irão garantir sua presença e a emissão do certificado de participação no evento.
O tema central deste seminário pretende debater as estratégias legais em prol do meio ambiente e sustentabilidade, buscando encontrar soluções aos desafios impostos pelas alterações climáticas e ambientais, além de visar o estabelecimento de planos e métricas.
Em voga em todo o mundo, as questões relacionadas ao meio ambiente vem sendo pautada em diversas conferências internacionais com a ideia de melhorar a relação da humanidade com a natureza por meio da promoção de discussões de medidas que podem ser tomadas por líderes mundiais.
Seguindo esse princípio, o seminário internacional do TCE-AM propõe reunir especialistas das diferentes áreas do Direito para discutir e apresentar suas perspectivas acerca de temas que vão desde a relação de direitos humanos com os problemas ambientais até a garantia de instituições públicas para o desenvolvimento sustentável.
Participação dos ministros
Participam como palestrantes do Seminário Internacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz Mendonça, e o ministro do Supremo Tribunal de justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca. O evento inicia, a partir das 9h, e também contará com diversas autoridades do direito internacional.
Composto por cinco mesas de palestras e debates, os ministros irão abordar, respectivamente, os seguintes temas: “A Proteção Ambiental e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento” e “Desenvolvimento Sustentável, Equidade Intergeracional e uma Instituição Republicana para as Futuras Gerações”.
Além das apresentações, os ministros também irão ser homenageados em reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos no Brasil, em especial pelo povo amazonense.
