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Política

Seminário discute proteção legislativa a ativistas de direitos humanos no Brasil

2 anos atrás
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2 Min Lidos

31/05/2023 – 16:33  

Alexandre Noronha/Amazônia Real

Seminário quer discutir a criminalização dos movimentos por direitos humanos

A Comissão de direitos humanos, Minorias e igualdade racial da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (1º) sobre a “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos direitos humanos no Brasil”. O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9.

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a realização do seminário, lembrou que as pessoas que participam dos movimentos sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil exercem papel importante no fortalecimento do Estado de Direito no nosso país, o que justifica debater práticas de defesa dos integrantes de movimentos sociais.

“Esperamos, com isso, gerar práticas legislativas que evitem a criminalização de certos movimentos populares de sindicatos e trabalhadores rurais recentemente enquadrados na Lei de Segurança Nacional, assim como a sua inapropriada qualificação como “terroristas”.

Debatedores
Confirmaram presença no seminário:
– o representante do Ministério da justiça e Segurança Pública Marivaldo de Castro Pereira;
– a representante da Defensoria Nacional de direitos humanos da defensoria pública da UNIÃO Carolina Soares de Castro;
– o representante do Movimento Nacional de direitos humanos Paulo César Carbonari;
– o presidente interino da Comissão Pastoral da Terra, dom José Ionilton; e
– a representante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de direitos humanos, Layza Queiroz Santos.

Veja a lista completa de convidados para o seminário.

Da Redação – RS

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteSegurança Pública
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