Prefeitura de Manaus e Semed iniciam, em 21/7, ações pedagógicas nas escolas municipais sobre o ECA
A abertura da “Semana de Aniversário dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” foi realizada na terça-feira, 21/7, pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em toda a rede municipal de ensino. As unidades passaram a desenvolver atividades pedagógicas, conforme a realidade de cada unidade, com o objetivo de promover reflexão sobre os avanços, desafios e ressignificações trazidos pela legislação — o Estatuto é regido pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Atuação da rede e avanços
De acordo com o gerente da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe) da Semed, Mário Lima, a secretaria tem avançado na abordagem do tema em toda a rede, com melhorias na estrutura, na disseminação de informações e na ampliação dos conhecimentos de alunos e educadores.
“Temos avançado muito nessa temática dentro da rede municipal. Tivemos a construção de várias creches municipais, que beneficiam crianças de 1 a 4 anos de idade, além da implantação do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp). Também garantimos a inclusão do ECA no currículo escolar, com ações voltadas ao combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, além da implementação de políticas públicas e da criação de leis municipais. Outro avanço importante foi a criação de um protocolo para o encaminhamento e atendimento de crianças vítimas de violência, seja ela sexual, psicológica, física ou de qualquer outra natureza”, afirmou Mário.
As atividades previstas para o período vão até o final do mês e incluem oficinas de dramatização, educação corporal, uso adequado da internet, retorno seguro à escola, jograis, peças teatrais, leituras, palestras e rodas de conversa.
Programação nas escolas e exemplos locais
A escola municipal Irmã Dulce, no bairro Petrópolis, zona Sul, que atende 400 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, mantém a temática ao longo do ano letivo por meio de oficinas, rodas de conversa sobre direitos e deveres, palestras e relatos de estudantes.
Para a diretora Janete Duarte da Silva, a programação reforça o trabalho que a equipe pedagógica desenvolve continuamente.
“O trabalho é feito de forma contínua, durante todo o ano, para que as crianças tenham a sensação de que estão protegidas. Mas, para que isso aconteça, elas também precisam conhecer seus direitos e deveres. A escola tem esse compromisso, junto com toda a equipe, de desenvolver esse trabalho por meio de conversas, palestras e outras atividades, como a que realizamos hoje. É muito importante abordar essa temática, principalmente diante de tudo o que estamos vivendo em relação às nossas crianças. Queremos que elas tenham consciência sobre o ECA e sobre a importância que o Estatuto tem em suas vidas. É uma semente que plantamos com muito carinho e com a certeza de que esse trabalho não pode parar”, disse a gestora.
Aluna do 4º ano, Naomy Ferreira Gonçalves, de 9 anos, afirmou que já conhecia o tema, mas que a ação na unidade trouxe orientações práticas.
“Eu tenho muito carinho pela escola. Estou aqui há quatro anos e já aprendi muitas coisas, como matemática e língua portuguesa. Hoje, também estou aprendendo sobre o ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eu aprendi que conhecer os nossos direitos e deveres é importante para a nossa proteção. Minha família também conversa comigo sobre os perigos, e os meus professores cuidam e protegem todos os alunos. Por isso, tenho muito carinho por todos eles”, contou Naomy.
Material e registros
Textos por Paulo Rogério/Semed.
Fotos por Eliton Santos/Semed.
Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHBqjCZDvX
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Publicado em: 21/07/2026 às 14:19
