21/11/2023 – 21:50
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de primeiro emprego (PL 5496/13). Ela afirma que a proposta tem o objetivo de gerar emprego e renda. “Falar em geração de emprego é muito fácil. Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens — em um sentido ampliado para pessoas com mais de 50 anos, para uma recolocação profissional — é um passo que tem que ser muito negociado”, afirmou. A deputada afirmou ainda que “precário é não ter trabalho”.
Já o líder do Psol, deputado Guilherme Boulos, afirmou que a proposta retoma a Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro, com o corte de direitos para novos contratos.
“Na prática, ele ressuscita uma tentativa de precarização ainda maior das relações de trabalho, atacando os direitos dos trabalhadores, que foi proposta durante o governo anterior na forma de Carteira Verde e Amarela”, disse. Ele afirmou que a proposta vai diminuir os direitos dos mais jovens. “É um novo ataque ao direito dos trabalhadores”, disse.
O deputado Glauber Braga afirmou que o texto desequilibra o sistema de trabalho e previdência. “Com menos tributos, não vai haver contribuições para sustentar a previdência. Além disso, o efeito prático será a demissão pelas grandes empresas para contratar trabalhadores com menos direitos”, disse.
A deputada Jack Rocha explicou que o texto foi negociado antes da aprovação e, por isso, o PT vai votar a favor. “A relatora fez alterações para melhorar o texto e aproximar a proposta com o pensamento da Federação”, afirmou. O deputado Bohn Gass, no entanto, criticou a proposta. Para ele, o jovem trabalhador terá menos acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e não investe em qualificação. “A proposta beneficia apenas o patrão, que terá desconto”, disse.
O deputado Gilson Marques afirmou que a proposta tem o objetivo de incentivar o primeiro emprego. “Esse incentivo é válido somente para o primeiro emprego, e, mesmo para esse primeiro emprego, precisam de um número enorme de regras. Trata-se de uma pequena parte da população”, disse.
Para o deputado Cabo Gilberto Silva, a proposta vai aquecer a economia. “Esse projeto é importante para o povo brasileiro, em especial aos jovens que buscam o primeiro emprego, com o qual o desgoverno Lula está acabando a cada dia no nosso Brasil”, disse.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão
