17/10/2023 – 15:04
• Atualizado em 17/10/2023 – 17:49
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Deputado Arthur Oliveira Maia e senadora Eliziane Gama durante a leitura do relatório
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro nome incluído na lista de indiciamentos do relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro. O relatório propõe o indiciamento de 61 pessoas e recomenda que o ex-presidente seja acusado de associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou, no relatório, que Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta como mentor moral dos ataques e apontou que ele “descredibilizou o processo eleitoral ao longo de sua carreira política”.
A senadora destacou, logo na introdução do texto de mais de 1.300 páginas, o nome de Bolsonaro e afirmou que os atos de vandalismo foram “o maior ataque à democracia da história recente”, classificando os invasores como vândalos e pessoas inconformadas com o resultado das eleições de outubro de 2022.
“Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de Janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado: foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência”, afirmou Eliziane Gama. “Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores, que definiram, de forma coordenada, datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços. Houve método na invasão: os edifícios-sede dos Três Poderes foram tomados quase simultaneamente, a intervalos muito curtos de tempo”, disse a senadora.
Ela ressaltou que os eventos do 8 de janeiro não foram ações isoladas e lembrou os episódios de 12 de dezembro do ano passado, com a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, e de 24 de dezembro, com a colocação de uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília.
Militares
Os generais Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa; e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, são alguns dos 13 militares com indiciamento pedido pelo relatório da CPMI. Também fazem parte da lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Entre os civis, foram incluídos a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Pronunciamento de Zambelli
Depois da leitura do relatório na CPMI, Carla Zambelli se defendeu durante sessão do Plenário da Câmara, dizendo que, apesar de não terem lhe dado direito a defesa, vai enfrentar a Justiça sem medo.
Em nota divulgada em seguida, Zambelli afirma que “as imputações propostas são absolutamente desprovidas de qualquer embasamento fático e jurídico, constituindo-se em verdadeiro documento inquisitorial, permeado da repugnante parcialidade de quem o elaborou e o subscreveu”.
Integrantes do GSI
Também estão no rol de pedidos de indiciamento nove integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusados de não terem cumprido suas obrigações, mesmo, nas palavras da relatora, “conhecendo os riscos concretos de atentado à integridade física de pessoas e bens públicos”.
O relatório, no entanto, isenta de culpa o general G.Dias, ex-ministro-chefe do GSI, por ele estar no cargo há sete dias no momento dos ataques antidemocráticos.
PMs e empresários
A relatora também aponta um grupo de sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal por falha em missão institucional já que, segundo ela, não houve um plano operacional para enfrentar possíveis manifestações violentas e o efetivo empregado não foi suficiente.
O relatório lista ainda 16 empresários que teriam financiado os manifestantes que participaram dos atos de 8 de janeiro e propõe o indiciamento deles por incitação ao crime.
Investigação
Além dos indiciamentos, o parecer da CPMI sugere o aprofundamento de investigações sobre a atuação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por não ter acionado a Força Nacional para proteger a Praça dos Três Poderes. Também recomenda maior investigação sobre o hacker Walter Delgatti Neto e agradece a contribuição dele aos trabalhos da comissão.
Outras sugestões de continuidade da apuração dos fatos incluem a atuação de empresários no financiamento dos manifestantes; os atos de 12 e 24 de dezembro; a suposta apropriação de joias recebidas pela Presidência da República como presentes oficiais; e a suposta falsificação de cartões de vacinação.
Ameaças à democracia
Em seu parecer, a relatora Eliziane Gama pede o fim do radicalismo, para que os ataques de 8 de janeiro não se repitam, mas opina que a ameaça à democracia ainda não está solucionada.
“As milícias digitais continuam ativas e operantes: fazem da retórica do ódio o seu meio, e das fake news o seu objeto. Continuam os linchamentos virtuais, a criminalização da política, a multiplicação dos falsos especialistas, a circulação irrestrita de mentiras e teorias conspiratórias, a dissonância cognitiva”, afirmou.
O relatório final da CPMI do 8 de janeiro salienta a importância da aprovação de projetos como o PL das Fake News (PL 2630/20). Também cita propostas que criam o Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro, data da morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar, e o Dia da Resistência Democrática, em 8 de janeiro (PL 79/23).
O relatório poderá ser votado nesta quarta-feira (18) pela CPMI.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub
