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Portal Informe Digital > Blog > Política > Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara
Política

Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara

Por biblia
Última atualização: 30 de maio de 2023
2 Min Lidos
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30/05/2023 – 17:51  

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos

O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre o tema. Segundo ele, a votação do marco temporal (prevista para hoje na Câmara dos Deputados) vai garantir segurança jurídica para os proprietários rurais, inclusive para os pequenos agricultores.

O julgamento sobre o assunto no STF foi suspenso em setembro de 2021, com um voto favorável e outro contrário ao marco temporal, e a retomada está marcada para para o próximo dia 7. A suspensão foi motivada por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

Oliveira Maia destacou ainda que, sem o marco temporal, o País teria 1,5 milhão a mais de desempregados e uma perda significativa das exportações.

“Cada índio atualmente tem direito a 390 hectares. Caso não prevaleça a nossa vitória do PL 490 e se acabe com o marco temporal, teríamos a demarcação de mais do dobro da quantidade de terras indígenas já demarcado, e cada índio teria 790 hectares de terra”, disse o parlamentar.

De acordo com o relator, a Câmara vai avançar no texto porque “o país não pode viver num limbo de insegurança”. Ele disse que o projeto se apoiou na decisão do próprio Supremo quando decidiu sobre a demarcação da reserva indígena Raposa  Serra do Sol, em Roraima.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que o PL 490 não é um atentado contra os direitos indígenas. Segundo ela, a Constituição garantiu o direito à terra dos povos indígenas. “Estamos discutindo o futuro da nação. Querem criar guerras de narrativas para subjugar um povo para viver eternamente em 1500”, disse a parlamentar.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
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