Reforma tributária e arcabouço fiscal são prioridades do novo líder da Maioria

18/04/2023 – 15:23  

O líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aponta a reforma tributária e o NOVO arcabouço fiscal como as prioridades para este semestre na Câmara. O deputado acumula a função de líder com a de relator do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária na Câmara. A proposta pretende unificar os impostos sobre o consumo em um único Imposto sobre Bens e Serviços, ou em um tributo federal e outro subnacional, de estados e municípios.

“Algumas pautas já estão norteando a pauta do Congresso, como é o caso da reforma tributária, que é um tema que vem desde 2019 sendo debatido à exaustão aqui na Casa. Então esse é um dos temas prioritários, não tenho dúvida nenhuma, e o arcabouço fiscal, que também está colocado. Prioritariamente são essas duas, que terão repercussão sobre todas as demais em função da importância do equilíbrio fiscal para o país. Esse será o grande desafio deste primeiro semestre aqui na Casa”, disse.

Base do governo
Aguinaldo Ribeiro avalia que, a partir da análise de medidas provisórias do governo Lula, será possível testar a base de sustentação do Executivo na Câmara. Ele diz esperar que a polarização entre partidos na Casa se dê no campo da racionalidade, sem a repetição de uma polarização irracional que prejudicou o país.

Entre as atribuições do líder da Maioria está a indicação de voto dos membros da bancada durante as votações, além de participar da reunião do Colégio de Líderes para a definição da pauta de votações do Plenário.

As lideranças da Maioria e da Oposição foram criadas em 2018, por decisão da Presidência da Câmara. A mudança atendeu ao argumento de que caberia ao líder da Maioria fazer o contraponto ao líder da Minoria, e ao líder da Oposição fazer contraponto ao líder do Governo.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra