13/09/2023 – 12:18
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Luciene Cavalcante é a autora do requerimento para a realização da audiência
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração (ANM).
A deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a autora do requerimento para a realização da audiência. Ela destaca que, desde sua criação, em 2017, a partir da extinção do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM recebeu 17 novas competências sem adequação da sua estrutura de pessoal.
“A ausência de uma estrutura mais apropriada e robusta reduz o espectro de atuação em termos de estrutura organizacional e de atendimento, o que expõe a UNIÃO a maiores riscos”, definiu a deputada.
O início da audiência está previsto para as 14 horas no plenário 8.
Da Redação – RB
