A partir de 2 de outubro deste ano, passarão a adotar o Projudi como única ferramenta de gestão processual as seguintes unidades judiciárias: 18º JEC, 19º JEC, 20º JEC e 21º JEC.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dando continuidade ao cronograma gradativo de migração do Sistema SAJ para o Sistema Projudi informa que a partir do próximo dia 2 de outubro (de 2023), quatro Juizados Especiais Cíveis passarão a utilizar o Sistema – Projudi – como única ferramenta de gestão processual, sendo eles: o 18º Juizado Especial Cível, o 19º Juizado Especial Cível, o 20º Juizado Especial Cível e o 21º Juizado Especial Cível.
O Poder Judiciário informa, ainda, que a distribuição processual continua unificada e, desta forma, as petições iniciais deverão continuar sendo realizadas pelo portal e-SAJ.
Os atos processuais e o acompanhamento processual nos Juizados supracitados deverão ser realizados através do Sistema Projudi e, para estes quatro Juizados, durante o período de migração – nos dias 27, 28 e 29 de setembro, será emitida uma certidão de indisponibilidade do Sistema Projudi.
A migração para o Sistema Projudi em unidades judiciais de Manaus começou em 21 de agosto deste ano, tendo como projeto-piloto o 8.º Juizado Especial Cível e o 18.º Juizado Especial Criminal, localizados ambos no espaço físico da Universidade Nilton Lins, que passaram a ter este sistema como única ferramenta para a gestão de processos.
Segundo informa o secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM, Breno Figueiredo Corado, já foram feitas comunicações oficiais aos órgãos externos que fazem parte do Sistema de Justiça para conhecimento sobre a mudança e mencionou que a migração, nas demais unidades judiciais da capital, ocorrerá de forma gradual, conforme a Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Cronograma
De acordo com o cronograma, para outubro a migração ocorrerá nas seguintes unidades judiciárias: 10ª Vara do Juizado Especial Cível, 16ª Vara do Juizado Especial Cível, 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal e 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, instaladas no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na Zona Leste da capital.
Em novembro, será feita a mudança na 2.ª Vara do Juizado Especial Cível; na 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, na 14.ª Vara do Juizado Especial Cível e na 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, localizados no Fórum Lúcio Fonte de Rezende, na zona Norte de Manaus.
No período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, a migração para p Sistema Prijudi ocorrerá nas seguintes unidades: 12.º Vara do Juizado Especial Cível, 13.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal e 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, localizadas no Fórum Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida.
Em fevereiro de 2024, a migração segue com a 15.ª Vara do Juizado Especial Cível, 17.ª Vara do Juizado Especial Cível, 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e 3.ª Vara do Juizado Especial Cível, também no bairro Aparecida.
Em março, será no 5.º, 6.º e 7.º Juizados Especiais Cíveis, localizados no Fórum da Aparecida.
Em abril, ocorrerá no 1.º e 2.º Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, que ficam no Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos.
E no período de 1º de maio a 30 de outubro de 2024 será feita a adoção do Projudi pelos 26 gabinetes de desembargadores, alcançando os processos de 2.º Grau.
Segundo o secretário Breno Corado, o treinamento sobre o uso do Projudi para as equipes que atuam nas unidades judiciais acima indicadas pode ser feito pela plataforma da Escola Judicial do TJAM, de forma remota, e deve ser realizado antes de o sistema entrar em funcionamento nas varas.
O cadastro de advogado no Sistema Projudi deverá ser realizado diretamente no site do TJAM ou através do e-mail [email protected] ou por meio dos números de telefones 2129-6737 e 2129-6631.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz duas telas de microcomputador onde aparece visualizada a tela inicial do Sistema Projudi.
Paulo André Nunes
Foto: Raphael Alves
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