14/02/2024 – 18:37

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Antonio Andrade é o autor do projeto

O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exclui alunos do ensino fundamental da regra.

Esse curso deverá ser incluído no calendário anual e poderá ocorrer em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, com as Brigadas de Combate a Incêndio e com as secretarias de saúde, além de outros órgãos públicos afins.

“Em prédios comerciais, são comuns os bombeiros civis, treinados e habilitados, mas nas escolas não há ainda equipe de brigadistas”, disse o autor do projeto, deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO).

Conforme a proposta, o Curso de Formação de Brigadistas Voluntários deverá ter carga mínima de oito horas, com conteúdo programático em duas partes.

A primeira, de noções básicas de atendimento pré-hospitalar, compreenderá:

avaliação e segurança da cena;
nível de consciência da vítima;
crises convulsivas;
problemas que constituam imediato risco à vida;
obstrução de vias aéreas por corpo estranho;
hemorragias; e
reanimação cardiopulmonar.

A segunda, de noções básicas de prevenção e combate a incêndios, incluirá:

teoria do fogo;
identificação de classes de incêndio;
identificação e manuseio dos aparelhos extintores de incêndios e seus agentes;
identificação e extinção de um incêndio;
identificação de alarmes e de rotas de fuga; e
procedimentos de evacuação da edificação.

Rota de fuga
Pelo texto, as escolas também deverão elaborar o Plano de Abandono da Edificação, que deverá ser de conhecimento da comunidade escolar, com pelo menos uma simulação por semestre.

Segundo a proposta, o Plano de Abandono da Edificação deverá conter, quando for o caso:

rota de fuga fixada em lugares de ampla circulação, com o trajeto a ser percorrido e o local de encontro, destacando pontos críticos, como cantos vivos de parede, locais escorregadios, escadarias sem corrimão, guarda-corpos irregulares, portas e portões;
planta de emergência, incluindo a planta baixa com a rota a ser seguida pelos ocupantes de cada espaço para sair em segurança da edificação; e
plano de contingência, especificando a equipe de apoio, com designação de papéis e responsabilidades entre professores, voluntários e outros profissionais envolvidos na gestão de uma situação de emergência.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de educação; de Integração Nacional e desenvolvimento regional; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar