Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública
Política

Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos
img20210111133521840 768x431 1

23/03/2023 – 17:34  

Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.

Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto

O Projeto de Lei 3069/22 regulamenta o uso do reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública em investigações criminais ou procedimentos administrativos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta define reconhecimento facial como o procedimento biométrico automatizado destinado à identificação humana, sendo realizado a partir da captura de uma imagem facial.

A tecnologia, de acordo com o projeto, poderá ser utilizada diante da necessidade de identificar autores, coautores, testemunhas ou vítimas relacionadas a algum fato criminoso, ou ainda, na área cível, para auxiliar as forças de segurança na busca por pessoas desaparecidas.

O texto ressalta, no entanto, que qualquer sinalização de identificação positiva, a partir do uso de sistemas de reconhecimento facial, deverá ser confirmada por agente público responsável.

Autor da proposta, o ex-deputado Subtenente Gonzaga (MG) explica que o texto foi elaborado pelo papiloscopista Petterson Vitorino de Morais, especialista em análise facial.

Filtro de faces
Gonzaga esclarece que, para evitar falhas decorrentes do uso da tecnologia, como já ocorreu em alguns países, a ideia é que o reconhecimento facial (RF) seja meramente um filtro de faces.

“O sistema de RF serviria como filtro inicial de pessoas, cujo resultado assertivo e inequívoco para identificação de um alvo ficaria sujeito à confirmação multibiométrica (associação do RF com o exame papiloscópico feito por um profissional habilitado)”, destaca o autor.

A proposta, por fim, determina que nenhuma ação ou diligência policial de restrição da liberdade de ir e vir poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facial, sem a confirmação de um especialista.

Nos locais onde houver captura de imagens para reconhecimento facial, devem ser fixadas placas visíveis informativas.

Tramitação
A matéria será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e justiça e de cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior img20230315165418188 768x512 1 Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente
Próximo artigo Prefeitura de Manaus trabalha regulamentando vendedores do comercio informal 3 scaled 1 Prefeitura de Manaus trabalha regulamentando vendedores do comércio informal

Mais notícias desta categoria

img20241218194922882 768x473 1

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás
img20210825144423936 768x512 1

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás
img20241216203141935 768x473 1

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás
img20210628105450666 768x576 1

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás
4704e67c 041d 45cc 85f9 3efcbd109077 768x576 1

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás
img20241205121736321 768x473 1

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás
img20231025124254366 768x512 1

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás
img20210517123715521 768x512 1

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás
gettyimages 2182891663 768x512 1

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás
fotos institucionais 2367 615x413 1

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás
img20240709131419019 1 768x473 1

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?