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Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Política

Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos

2 anos atrás
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1 Min Lidos
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Deputado Marangoni, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua produção. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Alimentos orgânicos são produzidos sem o uso de agrotóxicos sintéticos, transgênicos ou fertilizantes químicos, com técnicas que respeitam o meio ambiente, a saúde do trabalhador e dos consumidores e com o objetivo de manter a qualidade do alimento.

Autor do projeto, o deputado Marangoni (UNIÃO-SP) entende que, para incentivar o consumo de alimentos orgânicos no País, é essencial reduzir o preço desses produtos.

“Produzir orgânicos é muito mais caro do que produzir alimentos comuns. Isso se deve à necessidade de mais mão de obra e ao alto custo dos fertilizantes orgânicos”, argumenta o autor.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchetemeio ambiente
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