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Lendo: Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
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Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Política

Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS

2 anos atrás
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2 Min Lidos

O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a pacientes com câncer de mama a informar sobre a possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de saúde (SUS).

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 9.797/99, que garante o direito a cirurgia reparadora após retirada total ou parcial da mama devido a tratamento de câncer.

De acordo com a proposta, a informação deverá ser disponibilizada por meio de placas, cartazes, informativos, propagandas ou outros meios, e deverá conter os direitos previstos na lei.

A autora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), observa que somente 27,6% das mulheres que passaram pela mastectomia afirmaram conhecer o direito de reconstrução mamária, conforme levantamento da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à saúde da Mama (Femama), de 2018.

Das que conheciam o direito, 71,9% optaram por passar pelo procedimento,
enquanto entre as que nunca tinham ouvido falar da legislação, essa taxa ficou
em 38,9%.

“A desinformação faz com que as mulheres convivam com a falta de um ou dois seios por muito tempo, e esse cenário impacta diretamente na autoestima e recuperação”, disse a deputada.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
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