Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola
Política

Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

16/02/2024 – 13:32  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Zé Neto: hoje a lei exclui dívidas com crédito rural do Desenrola

O Projeto de Lei 5708/23 permite a produtores de cacau fazerem parte do Desenrola Brasil. O programa permite que pessoas renegociem suas dívidas com bancos (exceto financiamento imobiliário), fornecedores (como água e luz) e com o varejo.

A proposta inclui a permissão na Lei do Desenrola Brasil. Atualmente, essa norma proíbe a participação no programa de pessoas com dívidas de crédito rural.

Se o projeto for aprovado, a renegociação das dívidas de crédito rural da atividade cacaueira será estendida até 12 meses após a edição da nova lei. Pela regra geral, o Desenrola vai vigorar até 31 de março de 2024.

Endividamento alto
Segundo o autor do projeto, deputado Zé Neto (PT-BA), o nível de endividamento atual da atividade cacaueira é muito alto, seja por conta do combate à doença vassoura de bruxa (causada por um fungo) ou de preços desfavoráveis.

Para Zé Neto, a extensão do Desenrola Brasil ao setor cacaueiro permitirá que os produtores endividados reestruturem suas finanças, contribuindo para a estabilidade econômica do setor. “Ao aliviar o endividamento, os produtores poderão direcionar esforços na modernização de suas práticas agrícolas”, afirma Neto.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Programa Ciência na Prática estreia na TV Ufam
Próximo artigo Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?