Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto estabelece restrições nas atividades de zoológicos e aquários
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto estabelece restrições nas atividades de zoológicos e aquários
Política

Projeto estabelece restrições nas atividades de zoológicos e aquários

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

26/06/2023 – 14:38  

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Bruno Ganem

O Projeto de Lei 1027/23 estabelece restrições ao funcionamento de zoológicos, aquários e estabelecimentos similares, exigindo ainda das atuais unidades o cumprimento das funções de educação, pesquisa e conservação das espécies nativas ameaçadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O projeto proíbe a instalação de novas unidades, mas não propõe a extinção de zoológicos e aquários, estimulando a substituição desses estabelecimentos por centros de recebimento, recuperação e soltura de animais”, explicou o autor da proposta, deputado Bruno Ganem (PODE-SP), ao defender as mudanças.

O que não poderá ser feito
Conforme a proposta, os zoológicos e aquários em atividade no País ficarão proibidos de:
– capturar animais na natureza;
– receber animais oriundos de captura na natureza, exceto quando se tratar de programa de apoio a animais apreendidos ou entregues voluntariamente; e
– comprar animais.

O que deverá ser feito
Ainda de acordo com o projeto, esses estabelecimentos deverão:
– zelar para que os animais não se reproduzam;
– adotar medidas para eliminação progressiva da exposição e do confinamento, buscando o modelo de santuário animal e para reabilitação e restituição de animais à natureza, se possível; e
– possuir instalações para atendimento veterinário.

Durante a visitação, o público deverá ser acompanhado por monitores, visando a minimização do estresse causado aos animais e, ainda, a promoção da educação ambiental.

Além disso, os zoológicos e aquários terão de permanecer fechados por no mínimo dois dias na semana, a fim de assegurar o descanso dos animais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Camara Federal dos DeputadosEducação Ambientalmanchetemeio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica
Próximo artigo Comisão debate uso da Cannabis para fins medicinais

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?