Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Política

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

O Projeto de Lei 121/23 determina que os royalties gerados pela produção de petróleo e gás natural que ultrapassarem a produção mensal média dos últimos 12 meses serão destinados integralmente para estados e municípios aplicarem em ações de educação, ciência e tecnologia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, os municípios serão contemplados mensalmente com 52% dos repasses, e os estados e o Distrito Federal com 48%.

“O projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública e, por conseguinte, reverter o quadro ainda insatisfatório em que ela se encontra”, disse o autor do texto, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

O repasse dos royalties aos entes será proporcional à população de cada um, com base na contagem populacional mais recente. Divulgada pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), essa contagem é realizada no meio de cada década, entre dois censos demográficos.

A proposta determina ainda que os royalties da produção de petróleo e gás natural igual ou inferior à produção mensal média dos últimos 12 meses continuarão sendo distribuídos conforme as leis em vigor, como a Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Tags:Camara Federal dos DeputadosEducação Básicamanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Próximo artigo Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?