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Home Política

Projeto cria programa para tornar água do mar própria para uso por humanos

biblia by biblia
2 de outubro de 2023
in Política
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Projeto cria programa para tornar água do mar própria para uso por humanos
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02/10/2023 – 17:15  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Júlio Cesar, autor da proposta

O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros usos, como na agricultura. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta define dessalinização como o processo físico-químico capaz de retirar o sal e as impurezas existentes na água. Segundo o texto, preferencialmente, o processo de retirada do sal deverá utilizar fontes de energia sustentável.

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), autor da proposta, argumenta que a dessalinização já é uma realidade em alguns países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, assim como na Austrália, na França e nos Estados Unidos.

“Para que esteja disponível em solo brasileiro, é preciso investir em novos projetos, ideias, pesquisas e estudos, analisando as necessidades e o mercado em geral para facilitar a inovação em qualquer campo”, diz o deputado.

Os convênios firmados no âmbito do PAP poderão abordar aspectos técnico, jurídico, orçamentário e financeiro.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Tags: Camara Federal dos Deputadosmanchete
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