Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos

16/02/2024 – 19:20  

O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de saúde (SUS) o programa exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, determina que os exames sigam protocolos clínicos cientificamente comprovados e considerem o histórico e o quadro clínico do paciente. O programa deverá avaliar ainda a saúde psicológica e a situação vacinal da pessoa idosa.

O texto garante à pessoa idosa o direito de se recusar a passar por qualquer exame proposto, com exceção dos definidos como obrigatórios pela autoridade sanitária competente.

“O objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos, permitindo a detecção precoce de doenças e de condições de saúde, favorecendo intervenções preventivas eficazes”, explica o autor, deputado Marx Beltrão (PP-AL). “Essa estratégia aumenta o contato da pessoa idosa com os serviços de atenção primária e cria oportunidades para a promoção da saúde”, conclui.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos da Pessoa Idosa; de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker