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Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Política

Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

2 anos atrás
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2 Min Lidos

24/10/2023 – 11:42  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Rosana Valle é a autora do  projeto

O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 300 mil habitantes. 

“Tais localidades são especialmente suscetíveis ao aliciamento de criminosos para a prática do tráfico, dadas as suas conexões com rotas de transporte e comércio internacionais, o que exige a implementação de estratégias diferenciadas e a alocação adequada de recursos”, defende a  deputada Rosana Valle (PL-SP), autora do da proposta.

“O porto de Santos, o maior da América Latina, tem convivido com esse problema já há algum tempo e precisa de investimentos específicos para combater essa prática”, cita. 

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na lei que trata do fundo (Lei 13.756/18), que já prevê, por exemplo, sua aplicação em ações de prevenção de crimes.  

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteSegurança Pública
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